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Livro Impresso

Código Penal Comentado

  • ISBN:

    9786559770687

  • Edição: 15|2022
  • Editora: Atlas

Rogério Greco

De: R$ 289,00 Por: R$ 216,75
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42200134
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Com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, apresentamos a 15ª edição do Código Penal Comentado.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1088
  • Publicação: 13/10/2021
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,64 kg
  • Dimensões: 17 X 24,5

Nela, são abordadas as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais da Parte Geral bem como da Parte Especial do Código Penal, permitindo conhecer as divergências em cada tema. Para isso, o autor apresenta a posição dos Tribunais, trechos específicos das ementas que dizem respeito aos pontos examinados e, ainda, citações legislativas e súmulas dos Tribunais Superiores.

O texto foi revisado de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 14.110, de 18 de dezembro de 2020, que alterou o art. 339, para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa; da Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021, que acrescentou o art. 147-A ao Código Penal, criando o delito de perseguição; da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispôs sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; da Lei 14.197, de 1º.09.2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional e dispôs sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito; além da rejeição aos vetos do Pacote Anticrime, publicado em 29 de abril de 2021, entre outras.

Este material, certamente, será uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito, sendo de fundamental importância, ainda, para aqueles que almejam prestar concursos públicos, tendo em vista que abrange, de forma didática e ao mesmo tempo aprofundada, os temas que envolvem o Código Penal como um todo, permitindo, dessa forma, uma visão ampla e sistêmica.

Parte Geral

Título I – Da Aplicação da Lei Penal

Título II – Do Crime

Título III – Da Imputabilidade

Título IV – Do Concurso de Pessoas

Título V – Das Penas

Título VI – Das Medidas de

Título VII – Da Ação Penal

Título VIII – Da Extinção da Punibilidade

Parte Especial

Título I – Dos Crimes contra a Pessoa

Título II – Dos Crimes contra o Patrimônio

Título III – Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial

Título IV – Dos Crimes contra a Organização do Trabalho

Título V – Dos crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos

Título VI – Dos Crimes contra a Dignidade Sexual

Título VII – Dos Crimes contra a Família

Título VIII – Dos Crimes contra a Incolumidade Pública

Título IX – Dos Crimes contra a Paz Pública

Título X – Dos Crimes contra a Fé Pública

Título XI – Dos Crimes contra a Administração Pública

Título XII – Dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito

Disposições Finais

Obras Citadas e Pesquisadas

Índice Remissivo

 

Sumário completo disponível aqui.

Rogério Greco

É pós-doutor pela Università Degli Studi di Messina (Itália); doutor pela Universidade de Burgos (Espanha); mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da UFMG; formado pela National Defense University (Estados Unidos); e especialista em Direito Penal (Teoria do Delito) pela Universidade de Salamanca (Espanha). É membro fundador do Instituto de Ciências Penais e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. Foi membro do Ministério Público de Minas Gerais (1989 a 2019). É palestrante em congressos e universidades em todo o País, autor de diversas obras e embaixador de Cristo.