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Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990

  • ISBN:

    9788597025736

  • Edição: 34|2020
  • Editora: Atlas

Equipe Atlas

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Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atual
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 240
  • Publicação: 30/07/2020
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,34 kg
  • Dimensões: 14 X 21

Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações.

Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento.

Aos adquirentes desta edição do Código de Defesa do Consumidor, é oferecido material suplementar exclusivo e gratuito para download. As informações de acesso constam na orelha da obra.

Além disso, o GEN disponibiliza para seus leitores um acompanhamento legislativo on-line, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do semestre.

Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Legislação Relacionada

Legislação Complementar

Lei Complementar

Leis

Decretos

Medidas Provisórias

Portarias

Portaria Interministerial

Resoluções

Súmulas dos Tribunais Superiores

Índice Remissivo

 

Sumário completo disponível aqui.

Equipe Atlas