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Código Civil Comentado - V. Viii
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ISBN:
9788522435333
- Edição: 1|2003
- Editora: Atlas
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4203008
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O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que sel...
O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra.
Este volume trata de parte de contratos que, anteriormente à vigência da nova codificação, ou eram normatizados pelo direito comercial, ou eram regulados pelo direito civil, e alguns outros eram comuns a ambos os direitos. O contrato de comissão é comentado e comparado com outras figuras contratuais - representação, corretagem, estimação e opção -, destacando-se as características diferenciadoras de cada qual dos contratos.
No capitulo sobre contrato de agência e distribuição, o autor conceitua a natureza jurídica de cada modalidade contratual e destaca as particularidades que distinguem a agência, a representação comercial, a concessão e a distribuição. A tipificação do contrato de corretagem na nova codificação é comentada levando-se em conta o exercício dessa atividade e a classificação dos corretores. Já o contrato de transporte é conceituado em seus diversos modais: terrestre, dutoviário, aquaviário e aéreo, merecendo atenção a nova modalidade de transportação com compartilhamento de infra-estrutura.
O seguro em sua bivalência, empresarial e civil, recebe os comentos em cada espécie: seguro de dano e de pessoa. É também dada atenção ao sobresseguro, co-seguro, resseguro e retrocessão. O contrato de constituição de renda é comentado à luz do instituidor, do rendeiro e do terceiro beneficiário, em paralelo à codificação de 1916.
Este livro é ultimado com as considerações feitas ao contrato de jogo e aposta. Aborda ambas as modalidades, características diferenciadoras entre jogos proibidos, tolerados e autorizados.
CAPÍTULO XI - DA COMISSÃO
Art. 693
1 Considerações iniciais
2 Origens
3 Conceito
4 Natureza jurídica
5 Espécies
6 Distinções
6.1 A comissão não se confunde com mandato
6.2 A comissão distingue-se da representação comercial
6.3 A comissão diferencia-se da corretagem
6.4 Contrato de comissão não se confunde com contrato estimatório
6.5 Contrato de comissão diferencia-se do contrato de opção
7 Comissão por consignação
Art. 694
Art. 695
Art. 696
Art. 697
Art. 698
Art. 699
Art. 700
Art. 701
Art. 702
Art. 703
Art. 704
Art. 705
Art. 706
Art. 707
Art. 708
Art. 709
CAPÍTULO XII - DA AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO
1 Considerações gerais
2 Da agência
2.1 Conceito
2.2 Dos direitos e obrigações do agente
2.3 Elementos do contrato de representação
3 Legislação
4 Quanto à natureza jurídica
Art. 710
1 Das partes
2 Habitualidade
3 Vínculo laboral
4 Retribuição
5 Do negócio da agência
6 Territorialidade
7 Da distribuição
7.1 Considerações iniciais
7.2 Conceito
7.3 Quanto à natureza jurídica
7.4 Das partes
7.5 Do encadeamento negocial
7.6 Distribuição e novas figuras contratuais
Art. 711
1 Exclusividade territorial e de provisionamento
Art. 712
Art. 713
Art. 714
Art. 715
Art. 716
Art. 717
Art. 718
Art. 719
Art. 720
Art. 721
CAPÍTULO XIII - DA CORRETAGEM
Art. 722
1 Introdução
2 Contrato de corretagem e contrato de mediação - conceitos e diferenças
3 Etimologia
4 Previsão anterior
5 Requisitos de validade
6 Características jurídicas
7 Espécies de corretores
8 Formas de extinção do contrato
Art. 723
Art. 724
Art. 725
Art. 726
Art. 727
Art. 728
Art. 729
CAPÍTULO XIV - DO TRANSPORTE
SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 730
1 Considerações iniciais
2 Conceito
3 Natureza jurídica
4 Espécies
4.1 Transporte ferroviário
4.2 Transporte rodoviário de cargas - TRC
4.3 Transporte rodoviário de passageiros
4.4 Transporte aquaviário
4.5 Transporte aéreo
4.6 Transporte dutoviário
4.7 Compartilhamento de infra-estrutura
5 As partes
6 Frete
7 Responsabilidade do transportador e código do consumidor
8 Logística
Art. 731
1 Considerações iniciais
2 Comentários
Art. 732
Art. 733
SEÇÃO II - DO TRANSPORTE DE PESSOAS
1 Considerações iniciais
2 Conceito de transporte de pessoas
3 Das partes
4 Obrigações das partes
Art. 734
Art. 735
Art. 736
Art. 737
Art. 738
Art. 739
Art. 740
Art. 741
Art.742
SEÇÃO III - DO TRANSPORTE DE COISAS
1 Considerações iniciais
2 Conceito
3 Obrigações das partes
Art. 743
Art. 744
Art. 745
Art. 746
Art. 747
Art. 748
Art. 749
Art. 750
Art. 751
Art. 752
Art. 753
Art. 754
Art. 755
Art. 756
CAPÍTULO XV - DO SEGURO
SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
1 Evolução
2 Tipos de seguro regidos por este Código de 2002
3 Conceito
4 Distinção entre o contrato de seguro e contrato do jogo e da aposta
5 Teoria do risco
6 Natureza jurídica do contrato de seguro
7 As partes
8 Contrato de seguro e o Código de Defesa do Consumidor
Art. 757
Art. 758
Art. 759
Art. 760
Art. 761
1 Histórico do resseguro
Art. 762
Art. 763
Art. 764
Art. 765
Art. 766
Art. 767
Art. 768
Art. 769
Art. 770
Art. 771
Art. 772
Art. 773
Art. 774
Art. 775
Art. 776
Art. 777
SEÇÃO II - DO SEGURO DE DANO
1 Considerações iniciais
2 Sobresseguro e co-seguro
Art. 778
Art. 779
Art. 780
Art. 781
Art. 782
Art. 783
Art. 784
Art. 785
Art. 786
Art. 787
Art. 788
SEÇÃO III - DO SEGURO DE PESSOA
1 Considerações iniciais
1.1 Conceito do instituto e modalidades
Art. 789
Art. 790
Art. 791
Art. 792
Art. 793
Art. 794
Art. 795
Art. 796
Art. 797
Art. 798
Art. 799
Art. 800
Art. 801
Art. 802
CAPÍTULO XVI - DA CONSTITUIÇÃO DE RENDA
Considerações iniciais
1 Conceito
2 Partes
3 Origem
4 Características jurídicas
5 Modos de constituição
5.1 Por ato entre vivos
5.2 Por sentença judicial
6 Formas de extinção
6.1 Pelo decurso do prazo fixado no contrato
6.2 Pela morte do beneficiário na renda vitalícia
6.3 Pela morte do devedor
6.4 Pela morte do credor, 323
6.5 Declaração de falência ou insolvência do devedor da renda
6.6 Pela rescisão do contrato, nos termos do art. 810 do Código Civil
6.7 Pelo implemento de condição resolutiva
6.8 Pela inoficiosidade da constituição de renda
6.9 Pela caducidade
6.10 Pelo decurso do prazo prescricional
6.11 Pela destruição do imóvel
6.12 Pela confusão
Art. 803
1 Paralelo com o Código Civil de 1916
2 Conceito de constituição de renda - modalidade gratuita
Art. 804
Paralelo com o Código Civil de 1916
Do capital a ser entregue ao censuário
Conceito de constituição de renda - modalidade onerosa
Art. 805
1 Paralelo com o Código Civil de 1916
2 Garantia real e garantia fidejussória
3 Previsão legal expressa
Art. 806
1 Paralelo com o Código Civil de 1916
2 Previsão no novo Código Civil
3 Contrato de renda vitalícia versus contrato de renda perpétua
4 Contrato de renda a prazo certo
5 Contrato de renda por vida
6 Abrangência da expressão credor da renda
7 Termo final do contrato de constituição de renda
Art. 807
1 Paralelo com o Código Civil de 1916
2 Previsão no novo Código Civil
Art. 808
1 Paralelo com o Código Civil de 1916
2 Contrato de constituição de renda em favor de pessoa falecida
3 Contrato de constituição de renda em favor de portador de moléstia preexistente
4 Abrangência do termo moléstia
5 Contrato com pluralidade de beneficiários
Art. 809
1 Transferência da propriedade
2 Conseqüências
Art. 810
1 Introdução
2 Não-cumprimento da obrigação
3 Efeitos da rescisão
4 Formas de rescisão contratual
Art. 811
1 Introdução
2 Renda devida ao término de cada período
3 Renda devida no início de cada período
Art. 812
1 Pluralidade de beneficiários
2 Inexistência do direito de acrescer
Art. 813
1 Paralelo com o Código Civil de 1916
2 Isenção de execuções pendentes e futuras
3 Montepios e pensões alimentícias
CAPÍTULO XVII - DO JOGO E DA APOSTA
Considerações iniciais
1 Introdução
2 Conceito de jogo
3 Conceito de aposta
4 Diferenças entre jogo e aposta
5 Características jurídicas
6 Espécies de jogos
Art. 814
1 Inexigibilidade das dívidas de jogo ou aposta
2 Impossibilidade de repetição
3 Exceções à impossibilidade de repetição
4 Aplicação da inexigibilidade a outros contratos
5 Inoponibilidade ao terceiro de boa-fé
6 Exceção à inexigibilidade
7 Outras exceções à regra do caput
8 Requisitos
Art. 815
1 Empréstimo para jogo ou aposta
2 Requisitos
3 Dívidas anteriores ao ato de jogar
Art. 816
1 Contratos diferenciais - conceito
2 Efeitos dos contratos diferenciais no Código Civil de 1916
3 Efeitos dos contratos diferenciais no novo Código Civil
Art. 817
1 Sorteio, 380
2 Sorteio como processo de transação
3 Sorteio como sistema de partilha
Bibliografia
José Maria Trepat Cases
José Maria Trepat Cases