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E-Book - OS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E O PROCESSO CIVIL.

  • ISBN:

    9788597001594

  • Edição: 1|2015
  • Editora: Atlas

Luis Fernando Guerrero

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4215867
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Este estudo examina as estipulações voltadas à instituição de meios multiportas de solução de controvérsias, mecanismo responsável por materializar a vontade das partes em solucionar os seus conflitos via métodos alternativos ou adequados de solução de c
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 255
  • Publicação: 10/11/2015

Este estudo examina as estipulações voltadas à instituição de meios multiportas de solução de controvérsias, mecanismo responsável por materializar a vontade das partes em solucionar os seus conflitos via métodos alternativos ou adequados de solução de controvérsias, tendo relevante papel na materialização do escopo social do processo.

Há uma clara dicotomia entre os denominados métodos de solução de controvérsias consensuais, nos quais a própria participação das partes levará à solução e à conformação do litígio e, de outro lado, os métodos adjudicatórios de solução de controvérsias, em que haverá um terceiro imparcial escolhido pelas partes ou de acordo com mecanismos por elas estabelecidos e que será responsável pela solução da controvérsia.

Nitidamente, há uma inserção das cláusulas de solução de controvérsias, seja qual for o método utilizado no âmbito da ciência processual. A base de tais cláusulas é de direito privado, fundamentando-se em institutos bastante conhecidos: transação e compromisso que ganharam a categorização jurídica de contrato após o Código Civil de 2002.

Do ponto de vista da adoção desses instrumentos jurídicos como veículos da utilização dos métodos de solução de controvérsias, são previstas técnicas diversas de uso. A primeira é extrajudicial, baseada na planificação de solução de conflitos, que pode ser feita pelas partes e seus advogados, e uma segunda, que é extrajudicial, baseada no caseflow e no case management, nos quais o Judiciário assume o papel de coordenador e aplicador de tais métodos. A relação entre os métodos de solução de controvérsias ganha caráter dinâmico na medida em que determinados sistemas de solução de controvérsias são combinados para uma dada questão. Trata-se das chamadas cláusulas escalonadas.

O objetivo deste livro é analisar de que modo os métodos se formam, vinculam e eventualmente se relacionam sob a perspectiva de que a solução de um conflito extrapola uma única possível solução de encaminhamento.

Lista de Abreviaturas, vii
Apresentação, ix
Prefácio, xi

PARTE I, 1
1    Introdução e Objetivo, 3

PARTE II, 9
2    Sistema Multiportas de Solução de Conflitos, 11
3    Autocomposição e Heterocomposição – Adjudicação e Consenso no contexto dos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos – Âmbito de Aplicação, 14
4    O Direito Processual e os Métodos Alternativos de Solução de Conflitos – A Inafastabilidade da Tutela Jurisdicional Recolocada, 20

PARTE III, 25
5    Os Métodos de Solução de Controvérsias, 27
5.1    Os métodos de solução de controvérsias básicos, 27
5.2    Os métodos de solução de controvérsias combinados ou secundários, 33

PARTE IV, 37
6    As Convenções de Solução de Controvérsias, 39
6.1    As bases de direito privado – transação e compromisso, 39
6.1.1    O compromisso e as cláusulas simples, 44
6.1.2    A transação, 52
6.2    A planificação das soluções de litígios, screening e design – a instauração extrajudicial dos MASCs, 60
6.3    Caseflow e o Case Management – a instauração judicial dos MASCs, 64
6.4    As cláusulas escalonadas – aspectos dinâmicos dos métodos de solução de controvérsias, 72

PARTE V, 81
7    Técnica do Efeito Vinculante da Cláusula Compromissória e da Cláusula (MASC), 83
7.1    Os pressupostos processuais e as condições da ação: o efeito negativo dos MASCs, 83
7.2    Os MASCs como questões prévias, 85
7.3    Os MASCs e o Processo Civil, 91
7.4    O Estado na qualidade de agente garantidor dos MASCs – iniciativas políticas e legislativas, 115
7.5    Cláusulas penais, 120
7.6    Indenizações, 123
7.7    O dever de mitigar o próprio dano, 131
7.8    Possibilidade de execução extrajudicial (de lege ferenda) – o exemplo da venda de excussão, 138
7.9    Execução por transformação – a técnica da substituição da vontade do devedor – procedimento do art. 7o da Lei de Arbitragem, o art. 466-B do CPC/1973 e o art. 501 do CPC/2015, 142
8    A Confidencialidade dos Métodos de Solução de Controvérsias vis- à-vis à Publicidade do Processo - Questão de Eficácia?, 148

PARTE VI, 165
9    Conclusão, 167

Resumo, 173

Bibliografia, 177


Carlos Alberto Carmona

Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP

Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Processual Internacional pela Facoltá di Giurisprudenza dell¿Universitá di Napoli

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP

Advogado em São Paulo

Árbitro nos principais centros de mediação e arbitragem em São Paulo

Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP

Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie


Luis Fernando Guerrero

Mestre em Direito Processual Civil pela USP

Especialista em Negociação e Mediação pela Northwestern University.

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