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E-Book - LIÇÕES DE TEORIA GERAL DO DIREITO
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ISBN:
9788522481385
- Edição: 1|2013
- Editora: Atlas
R$ 95,00
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4213224
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A presente obra se propõe a demonstrar a importância da disciplina denominada Teoria Geral do Direito na práxis jurídica contemporânea. Neste trabalho, os autores, numa linguagem acessível e com vários exemplos do cotidiano, demonstram que os temas p
A presente obra se propõe a demonstrar a importância da disciplina denominada Teoria Geral do Direito na práxis jurídica contemporânea. Neste trabalho, os autores, numa linguagem acessível e com vários exemplos do cotidiano, demonstram que os temas propedêuticos do Direito podem ser objeto de estudo que se desenvolve de maneira agradável e compreensível a todos aqueles que se interessam pelo estudo do fenômeno jurídico.
Entendem os autores que o papel da doutrina é encantar discentes e docentes e, a partir disso, promover a relação entre os seus conteúdos e o mundo da vida. Nesse sentido, este livro tem o anseio de se tornar o livro de cabeceira dos estudantes iniciantes e também de operadores do Direito já experientes.
Nos vários pontos polêmicos que envolvem a Teoria Geral do Direito, os autores tomam o cuidado de apresentar as correntes em choque e, após esse cuidado, expõem suas convicções doutrinárias que, por sua vez, resultam de longos anos de meditação na arte da docência nos níveis de graduação e pós-graduação.
Livro-texto para as disciplinas Teoria Geral do Direito e Introdução ao Estudo do Direito. Leitura complementar para as disciplinas Filosofia do Direito, Filosofia Geral, História do Direito e Sociologia Jurídica nos cursos de graduação em Direito.
Sobre os autores, 7
1 TEORIA GERAL DO DIREITO: PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES, 9
1.1 Raízes históricas, 9
1.2 Objeto, 11
1.2.1 Distinções entre a Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito, 12
1.3 Direito Objetivo e Direito Subjetivo, 15
1.3.1 Direito Objetivo, 16
1.3.2 Direito Subjetivo, 18
1.3.2.1 Teorias de endosso do Direito Subjetivo, 20
1.3.2.1.1 Teoria da vontade e suas críticas, 20
1.3.2.1.2 Teoria do interesse e suas críticas, 23
1.3.2.1.3 Teoria da garantia e suas críticas, 26
1.3.2.1.4 Teoria eclética, 27
1.3.2.2 Teorias de rejeição do Direito Subjetivo, 28
1.3.2.2.1 Negação do Direito Subjetivo em Hans Kelsen, 28
1.3.2.2.2 Negação do Direito Subjetivo em Léon Duguit, 30
2 FONTES DO DIREITO, 33
2.1 Definição da expressão fonte do Direito, 33
2.2 Classificação das fontes do Direito, 34
2.2.1 Lei (em sentido amplo), 34
2.2.1.1 Notas gerais: as classificações da lei em Tomás de Aquino, 34
2.2.1.2 Acepções e aspectos ideológicos da lei, 36
2.2.1.3 Definição do termo lei, 38
2.2.1.4 Características da lei, 40
2.2.1.5 Estrutura interna da lei, 42
2.2.1.6 Hierarquia das leis, 47
2.3 Costumes, 50
2.3.1 Os costumes no Direito Romano: da condição de fonte quase exclusiva à paulatina perda da primazia, 50
2.3.2 Definição de costume, 51
2.3.3 O costume como fonte do Direito, 52
2.3.4 Elementos externos e internos do costume, 53
2.3.5 Espécies de costumes em relação com a lei, 55
2.4 Doutrina, 59
2.4.1 A doutrina no Direito Romano: a efervescência da discussão do Direito, 59
2.4.2 Definição de doutrina, 61
2.4.3 A doutrina como fonte do Direito: uma polêmica, 63
2.4.3.1 Argumentos de rejeição da doutrina como fonte do Direito, 64
2.4.3.2 Argumentos de sustentação da doutrina como fonte do Direito, 65
2.5 Jurisprudência, 67
2.5.1 Súmula e súmula vinculante, 69
2.6 Princípios gerais do Direito, 71
2.7 Equidade, 72
2.8 Relação entre ética e Direito, 76
3 DIREITOS FUNDAMENTAIS, 83
3.1 Considerações históricas dos Direitos Fundamentais, 83
3.2 Gerações de Direitos Fundamentais, 90
3.2.1 Direitos fundamentais de primeira geração, 90
3.2.2 Direitos fundamentais de segunda geração, 91
3.2.3 Direitos fundamentais de terceira geração, 91
3.2.4 Direitos fundamentais de quarta geração, 92
3.3 Os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, 93
3.3.1 O direito fundamental de liberdade na Constituição Federativa do Brasil em vigor, 97
4 A BOA-FÉ OBJETIVA NA TEORIA GERAL DO DIREITO CONTEMPORÂNEO, 99
4.1 Pri
1 TEORIA GERAL DO DIREITO: PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES, 9
1.1 Raízes históricas, 9
1.2 Objeto, 11
1.2.1 Distinções entre a Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito, 12
1.3 Direito Objetivo e Direito Subjetivo, 15
1.3.1 Direito Objetivo, 16
1.3.2 Direito Subjetivo, 18
1.3.2.1 Teorias de endosso do Direito Subjetivo, 20
1.3.2.1.1 Teoria da vontade e suas críticas, 20
1.3.2.1.2 Teoria do interesse e suas críticas, 23
1.3.2.1.3 Teoria da garantia e suas críticas, 26
1.3.2.1.4 Teoria eclética, 27
1.3.2.2 Teorias de rejeição do Direito Subjetivo, 28
1.3.2.2.1 Negação do Direito Subjetivo em Hans Kelsen, 28
1.3.2.2.2 Negação do Direito Subjetivo em Léon Duguit, 30
2 FONTES DO DIREITO, 33
2.1 Definição da expressão fonte do Direito, 33
2.2 Classificação das fontes do Direito, 34
2.2.1 Lei (em sentido amplo), 34
2.2.1.1 Notas gerais: as classificações da lei em Tomás de Aquino, 34
2.2.1.2 Acepções e aspectos ideológicos da lei, 36
2.2.1.3 Definição do termo lei, 38
2.2.1.4 Características da lei, 40
2.2.1.5 Estrutura interna da lei, 42
2.2.1.6 Hierarquia das leis, 47
2.3 Costumes, 50
2.3.1 Os costumes no Direito Romano: da condição de fonte quase exclusiva à paulatina perda da primazia, 50
2.3.2 Definição de costume, 51
2.3.3 O costume como fonte do Direito, 52
2.3.4 Elementos externos e internos do costume, 53
2.3.5 Espécies de costumes em relação com a lei, 55
2.4 Doutrina, 59
2.4.1 A doutrina no Direito Romano: a efervescência da discussão do Direito, 59
2.4.2 Definição de doutrina, 61
2.4.3 A doutrina como fonte do Direito: uma polêmica, 63
2.4.3.1 Argumentos de rejeição da doutrina como fonte do Direito, 64
2.4.3.2 Argumentos de sustentação da doutrina como fonte do Direito, 65
2.5 Jurisprudência, 67
2.5.1 Súmula e súmula vinculante, 69
2.6 Princípios gerais do Direito, 71
2.7 Equidade, 72
2.8 Relação entre ética e Direito, 76
3 DIREITOS FUNDAMENTAIS, 83
3.1 Considerações históricas dos Direitos Fundamentais, 83
3.2 Gerações de Direitos Fundamentais, 90
3.2.1 Direitos fundamentais de primeira geração, 90
3.2.2 Direitos fundamentais de segunda geração, 91
3.2.3 Direitos fundamentais de terceira geração, 91
3.2.4 Direitos fundamentais de quarta geração, 92
3.3 Os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988, 93
3.3.1 O direito fundamental de liberdade na Constituição Federativa do Brasil em vigor, 97
4 A BOA-FÉ OBJETIVA NA TEORIA GERAL DO DIREITO CONTEMPORÂNEO, 99
4.1 Pri
Cláudio José Franzolin
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1991) É mestre (2005) e doutor em Direito (2009) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Atualmente é professor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMPINAS) Professor da Universidade São Francisco (USF campus de Bragança Paulista) onde também é coordenador do curso e professor da Universidade Paulista (UNIP) Tem experiência nas áreas de Direito Imobiliário, Contratual e de Responsabilidade Civil É autor de artigos e de capítulos de livros na área do Direito Integrante de grupos de pesquisa em Políticas Públicas e Direito do Consumidor na UNIP É pesquisador na área de responsabilidade pósconsumo decorrente do lixo eletrônico na Universidade São Francisco campus Bragança Paulista É professor em cursos de pósgraduação em Direito e MBA
Ivan de Oliveira Silva
Advogado e filósofo Doutor em Direito do Consumidor Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos Mestre em Ciências da Religião Bacharel em Filosofia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) Bacharel em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes Professor de Direito e Filosofia na Universidade São Francisco (USF), campi de São Paulo e Bragança Paulista Professor de Filosofia e Ciências da Religião em diversas instituições de ensino Coordenador, idealizador e professor do Curso de Extensão Universitária em Direito do Seguro na Escola Superior de Advocacia de São Paulo Autor de várias obras nas áreas de Direito, Filosofia e Ciências da Religião
Roberta Cardoso
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e mestre em Filosofia pela mesma instituição Professora na Universidade São Francisco Coordenadora do Núcleo de Estudos Estratégicos, Pesquisas e Atividades Complementares (NEEPAC) do Curso de Direito da Universidade São Francisco Tem experiência nas áreas de Teoria Geral do Direito, Filosofia Jurídica, Introdução à Ciência do Direito, Sociologia Jurídica, Ética Geral e Jurídica e TCC
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