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Livro Impresso

Procedimentos Especiais

  • ISBN:

    9788597026061

  • Edição: 18|2021
  • Editora: Atlas

Antonio Carlos Marcato

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4219711
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Procedimentos especiais com a implementação do Novo Diploma Processual Civil. Este livro oferece os procedimentos especiais regulados pelo Código de Processo Civil, com a bibliografia e os precedentes judiciais necessários para o aprofundamento dos temas.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 416
  • Publicação: 30/10/2020
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,56 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Procedimentos especiais com a implementação do Novo Diploma Processual Civil. Este livro oferece os procedimentos especiais regulados pelo Código de Processo Civil, com a bibliografia e os precedentes judiciais necessários para o aprofundamento dos temas.

 

Antonio Carlos Marcato examina a oposição, modalidade interventiva de terceiro do Código revogado, e a homologação do penhor legal, um dos procedimentos cautelares típicos daquele diploma legal. Além disso, trata da notificação e da interpelação no capítulo dedicado aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária.

 

Todos os demais procedimentos especiais regidos pelo Código de 1973 foram mantidos pelo atual, que incorporou os procedimentos da ação de dissolução parcial de sociedade, das denominadas ações de família, da regulação de avaria grossa e da ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo. Outros, como o procedimento da ação monitória, foram profundamente alterados em sua estrutura.

Título I - Noções Preliminares

Capítulo I – Os Institutos Fundamentais do Direito Processual

Capítulo II – Procedimento

Título II - Procedimentos Especiais Contenciosos

Capítulo I – Ação De Consignação em Pagamento

Capítulo II – Ação de Exigir Contas

Capítulo III – Ações Possessórias

Capítulo IV – Ação de Divisão e Ação de Demarcação de Terras Particulares

Capítulo V – Ação de Dissolução Parcial de Sociedade

Capítulo VI – Inventário e Partilha

Capítulo VII – Embargos de Terceiro

Capítulo VIII – Oposição

Capítulo IX – Habilitação

Capítulo X – Ações de Família

Capítulo XI – Ação Monitória

Capítulo XII – Homologação do Penhor Legal

Capítulo XIII – Regulação de Avaria Grossa

Capítulo XIV – Restauração de Autos

Título III - Procedimentos de Jurisdição Voluntária

Capítulo I – Disposições Gerais

Capítulo II – Notificação e Interpelação

Capítulo III – Alienação Judicial

Capítulo IV – Divórcio e Separação Consensuais, Extinção Consensual de União Estável e Alteração do Regime de Bens do Matrimônio

Capítulo V – Testamentos e Codicilos

Capítulo VI – Herança Jacente

Capítulo VII – Bens dos Ausentes

Capítulo VIII – Coisas Vagas

Capítulo IX – Curatela de Interditos

Capítulo X – Disposições Comuns à Tutela e à Curatela

Capítulo XI – Da Organização e da Fiscalização das Fundações

Capítulo XII – Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo

Bibliografia

Índice Alfabético-Remissivo

Antonio Carlos Marcato

Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor-associado nos cursos de graduação e pós-graduação da mesma Faculdade. Desembargador (aposentado) do Tribunal de Justiça de São Paulo. Integrou o Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo e o Ministério Público de São Paulo. Sócio de Marcato Advogados. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual, da Associação Ibero-Americana de Direito Processual, da Associação dos Advogados de São Paulo, da Academia Paulista de Magistrados, da Academia Paulista de Direito, do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e do Conselho Superior da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP. Árbitro em diversas Câmaras Arbitrais. Autor de diversos trabalhos acadêmicos de cunho jurídico, como artigos, teses e ensaios, e dos livros Ação de consignação em pagamento e O processo monitório brasileiro, além de ser coautor de inúmeras obras jurídicas dedicadas a temas de Direito Civil e Direito Processual Civil.