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E-book - Teoria Geral do Processo Contemporâneo

  • ISBN:

    9786559770045

  • Edição: 5|2021
  • Editora: Atlas

André Pagani, Andrea Caraciola, Carlos Augusto de Assis, Luís Eduardo Simardi e Luiz Dellore

De: R$ 111,00 Por: R$ 99,90
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4219458
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Aquele que se dispõe a escrever um livro de Teoria Geral do Processo deve estar ciente de que tem de cumprir algumas exigências não facilmente conciliáveis. De um lado, não pode se exceder na complexidade, pois tem como seus principais destinatários aquel
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 560
  • Publicação: 19/03/2021

Aquele que se dispõe a escrever um livro de Teoria Geral do Processo deve estar ciente de que tem de cumprir algumas exigências não facilmente conciliáveis. De um lado, não pode se exceder na complexidade, pois tem como seus principais destinatários aqueles que estão começando o estudo do Processo Civil. De outro, não pode se limitar a superficialidades, sob pena de sua utilidade ficar muito reduzida. Em outras palavras, um livro de Teoria Geral do Processo Civil deve servir não só ao aprendiz, mas, também, ao já principiado na matéria (seja no âmbito de graduação ou da pós) e ao profissional militante.

Muitos anos de magistério em Processo Civil estão aqui reunidos visando compatibilizar essas exigências quase inconciliáveis: a de ser suficientemente didático para o iniciante e não ser superficial, de modo a ser útil também àquele que precisa de maior embasamento. Assim é que se construiu passo a passo esta obra, integrando o aprendiz no mundo do Processo Civil, para depois debater os diversos temas inerentes à disciplina, com a profundidade adequada.

Em uma primeira etapa, situamos o leitor no mundo do Processo Civil. As razões de sua existência, o litígio e as diversas formas de solução, diferenças entre direito material e direito processual, as características do direito processual e sua evolução histórica.

A seguir, o leitor, já mais familiarizado com a disciplina, estará apto a estudar os princípios do Processo Civil, que foram criteriosamente abordados, nas suas diversas nuances, em capítulo a eles especialmente dedicado. Posteriormente, os inúmeros temas pertinentes à Teoria Geral do Processo Civil vão sendo examinados, partindo da sua vinculação a cada um dos quatro institutos fundamentais: jurisdição, ação, defesa e processo.

Destaque-se ainda que este livro foi concebido e elaborado à luz do atual Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), por autores que acompanharam atentamente a tramitação do projeto, além de estar totalmente atualizado com as diversas alterações que o sistema processual já sofreu.

Após a ótima acolhida das edições anteriores, ora chegamos à 5.ª edição. A cada nova edição, novidades são incorporadas ao livro, por exemplo, vídeos para o leitor ver e ouvir cada um dos autores sobre alguns trechos da obra e, ao final de cada capítulo, inclusão de quadro-síntese, para facilitar a memorização dos aspectos mais importantes. Para esta edição, procuramos aperfeiçoar a obra, com o tratamento do negócio jurídico processual em capítulo autônomo, com a inclusão de discussões atuais e todas as alterações legislativas pertinentes ao processo civil (incluindo a recente Lei 14.112/2020, que altera a Lei de Falência e Recuperação Judicial), além de inserir, quando pertinente, novas referências a julgados.

Feito esse breve esclarecimento, agradecemos aos leitores pela generosa recepção das edições anteriores, desejando que esta obra, com os incrementos indicados, possa atender adequadamente aos anseios dos estudantes e profissionais do direito.

Capítulo 1 Direito, Lide e Processo

Capítulo 2 Formas de Solução dos Litígios

Capítulo 3 Direito Material e Direito Processual

Capítulo 4 Direito Processual

Capítulo 5 Breve Evolução Histórica do Direito Processual Civil Brasileiro

Capítulo 6 Princípios Informadores do Direito Processual Civil

Capítulo 7 Formas de Expressão do Direito Processual: A Lei Do Processo

Capítulo 8 Institutos Fundamentais do Direito Processual Civil

Capítulo 9 Jurisdição

Capítulo 10 Direito Processual Internacional

Capítulo 11 Algumas Noções Quanto à Estrutura Jurisdicional Brasileira (Magistratura, Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública)

Capítulo 12 Competência

Capítulo 13 Ação

Capítulo 14 A Exceção (Defesa)

Capítulo 15 Processo e Pressupostos Processuais

Capítulo 16 Sujeitos do Processo

Capítulo 17 Regime Financeiro do Processo

Capítulo 18 Litisconsórcio

Capítulo 19 Intervenção de Terceiros

Capítulo 20 Procedimento

Capítulo 21 Atos Processuais

Capítulo 22 Negócio Jurídico Processual

Capítulo 23 Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui

André Pagani de Souza

Pós-doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de Lisboa. Doutor, Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). Professor de Direito Processual Civil e de Prática Jurídica da Universidade Presbiteriana Mackenzie, na graduação e na especialização. Advogado.

Andrea Boari Caraciola 

Pós-Doutora em Direito Processual Civil – Ciências Jurídico-Civis pela Universidade de Lisboa, Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos – IGC da Faculdade de Direito de Coimbra, Doutora em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Líder do grupo de pesquisa (CAPES – CNPQ) “Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo”. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). Advogada.

Carlos Augusto de Assis 

Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado.

Luís Eduardo Simardi Fernandes 

Doutorando em Direito Processual Civil pela USP. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie, na graduação e na especialização. Professor dos cursos de especialização em Direito Processual Civil do Cogeae/PUC/SP e da ESA-OAB/SP. Advogado.

Luiz Dellore 

Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Visiting Scholar (pós-doutorado) na Syracuse University e Cornell University (EUA). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Diretor do Centro de Estudos Avançados de Processo (Ceapro). Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie, do IBMEC/SP e da Escola Paulista de Direito (EPD). Ex-assessor de ministro do STJ. Advogado concursado da Caixa Econômica Federal. Consultor jurídico.

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