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E-book - O Novo Processo Civil Brasileiro

  • ISBN:

    9788597027945

  • Edição: 7|2021
  • Editora: Atlas

Alexandre Freitas Câmara

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42199633
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O Novo Processo Civil Brasileiro. De modo didático e acessível, Alexandre Freitas Câmara descreve todo o sistema processual civil brasileiro em vigor, apresentando um texto corrido e sem notas de rodapé ou citações, um verdadeiro manual para se ter à mão.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 592
  • Publicação: 09/03/2021

O Novo Processo Civil Brasileiro. De modo didático e acessível, Alexandre Freitas Câmara descreve todo o sistema processual civil brasileiro em vigor, apresentando um texto corrido e sem notas de rodapé ou citações, um verdadeiro manual para se ter à mão.

 

O autor reflete sobre todos os temas que formam o alicerce do Direito Processual Civil brasileiro a partir da Constituição Federal e do Código de Processo Civil (CPC). Dividido em duas partes, geral e especial, este livro aborda grandes temas da disciplina, desde suas normas fundamentais até o modo como se desenvolvem os processos nos tribunais.

Introdução

Parte Geral

1 Normas fundamentais do processo civil

2 Aplicação das normas processuais

3 Institutos fundamentais do direito processual

4 Limites da jurisdição nacional e cooperação judiciária internacional

5 Competência

6 Cooperação nacional

7 Sujeitos do processo

8 Dos atos processuais

9 Tutela provisória

10 Formação, suspensão e extinção do processo

Parte Especial

11 Procedimento comum do processo de conhecimento

12 Audiência de instrução e julgamento

13 Direito probatório

14 Sentença

15 Remessa necessária

16 Estabilização, preclusão e coisa julgada

17 Teoria geral da execução

18 Liquidação de sentença

19 Cumprimento de sentença

20 Espécies de execução fundadas em título extrajudicial

21 Defesas do executado

22 Suspensão e extinção do processo de execução

23 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais

 

Sumário completo disponível aqui

Alexandre Freitas Câmara

Doutor em Direito Processual Civil (PUC/Minas). Desembargador no TJ/RJ, oriundo do Quinto Constitucional da Advocacia. Professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e de diversos cursos de pós-graduação. Presidente do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e da International Association of  Procedural Law. Autor de diversos livros de Direito Processual, entre os quais Levando os Padrões Decisórios a Sério: formação e aplicação de precedentes e enunciados de súmula.

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