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E-book - Mandado de Segurança na Prática Judiciária

  • ISBN:

    9788530993375

  • Edição: 6|2021
  • Editora: Forense

Arnoldo Wald

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42199326
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Uma análise completa para um conhecimento de excelência. Com anotações sobre a evolução jurisprudencial recente do instituto, Mandado de Segurança na Prática Judiciária oferece uma análise histórica de sua origem, possibilitando a sua perfeita utilização.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 320
  • Publicação: 29/01/2021

Uma análise completa para um conhecimento de excelência. Com anotações sobre a evolução jurisprudencial recente do instituto, Mandado de Segurança na Prática Judiciária oferece uma análise histórica de sua origem, possibilitando a sua perfeita utilização.

 

Por meio da combinação da doutrina com a prática judiciária, Arnoldo Wald trata, com clareza, de assuntos relacionados ao mandado de segurança e sua importância como garantia constitucional dos direitos individuais e coletivos.

 

Capítulo I – Introdução

Capítulo II – As Origens do Mandado de Segurança

Capítulo III – A Lição do Direito Comparado

Capítulo IV – A Evolução Legislativa

Capítulo V – Natureza Processual do Mandado de Segurança

Capítulo VI – O Conceito de Direito Líquido e Certo

Capítulo VIII – Legitimidade Ativa

Capítulo IX – O Mandado de Segurança Coletivo

Capítulo X – O Mandado de Segurança em Matéria Tributária

Capítulo XI – Questões Polêmicas

Capítulo XII – Onze Anos da Lei nº 12.016/2009

Capítulo XIII – Conclusão

Apêndices

I – Projetos e Legislação

II – Súmulas do STF e do STJ

Bibliografia

 

 

Sumário completo disponível aqui.

Arnoldo Wald

Advogado, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Doutor honoris causa da Universidade de Paris II e do IDP (Instituto de Direito Público) e Presidente de honra da Comissão de Arbitragem do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

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