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E-book - Comentários ao Código de Processo Civil

  • ISBN:

    9786559640232

  • Edição: 4|2021
  • Editora: Forense

Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr.

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Quando nos lançamos ao grande desafio de começar a comentar o CPC/2015 (Lei 13.105/2015) mesmo antes de sua entrada em vigor, propusemo-nos a fazê-lo por etapas, a fim de que a prematuridade das reflexões sobre a nascitura ordem processual não fosse compr
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 1712
  • Publicação: 10/03/2021

Quando nos lançamos ao grande desafio de começar a comentar o CPC/2015 (Lei 13.105/2015) mesmo antes de sua entrada em vigor, propusemo-nos a fazê-lo por etapas, a fim de que a prematuridade das reflexões sobre a nascitura ordem processual não fosse comprometida pela ausência de parâmetros doutrinários e jurisprudenciais a respeito do tema. Por isso, optou-se pela edição da obra em três grandes volumes, cujas primeiras edições foram publicadas, sucessivamente, em 2015 (volume 1 – Parte geral), 2016 (volume 2 – Processo de conhecimento e cumprimento de sentença) e 2017 (volume 3 – Execução e recursos).

Para o júbilo dos autores, a obra se tornou referência no estudo e na praxe do “novo direito processual civil”, com centenas de citações no âmbito da doutrina e em importantes julgamentos dos Tribunais Superiores (especialmente do STJ, intérprete final do CPC/2015), além de ser utilizada em diversos pronunciamentos judiciais de 1º e 2º graus das Justiças Estadual, Federal, Eleitoral e Trabalhista brasileiras.

Agora, esgotadas as 1ª (2015/2017), 2ª (2018) e 3ª edições (2019) da coleção Comentários ao CPC/2015, surge a necessidade de ser oferecida à comunidade jurídica uma 4ª edição da obra. Porém, não mais no tradicional e já bem conhecido formato de três volumes.

Tem-se, a partir deste 2021 – ano em que o CPC/2015 alcança seu quinto ano de vigência –, a unificação de tudo o que dantes foi produzido, a fim de que, doravante, a história destes renomeados Comentários ao CPC siga em volume único, em uma 4ª edição, revista, ampliada e unificada, mas sem perder o conteúdo, a profundidade no trato dos temas e o apuro técnico que marcaram as edições anteriores.

Esta 4ª edição que ora chega ao mercado está atualizada com a Emenda Constitucional 103/2019, com as Leis 13.876/2019, 13.894/2019, 13.964/2019, 13.994/2020, 14.010/2020 e 14.112/2020, e com as principais decisões do STF e STJ a respeito do tema.

Parte Geral

Livro I - Das Normas Processuais Civis

Livro II - Da Função Jurisdicional

Livro III - Dos Sujeitos do Processo

Livro IV - Dos Atos Processuais

Livro V - Da Tutela Provisória

Livro VI - Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo

Parte Especial

Livro I - Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença

Livro II - Do Processo de Execução

Livro III - Dos Processos Nos Tribunais e dos Meios De Impugnação das Decisões Judiciais

Livro Complementar

Disposições Finais e Transitórias

 

Sumário completo disponível aqui.

Fernando da Fonseca Gajardoni

Doutor e mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP (FD-USP). Professor Doutor de Direito Processual Civil dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP). Professor de Processo Civil e Coletivo do G7 Jurídico. Diretor Regional (SP) do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), membro do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça Estado do Estado de São Paulo (TJSP), atuando como Juiz Auxiliar convocado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Luiz Dellore

Doutor e mestre em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Visiting Scholar (pós-doutorado) na Syracuse University e na Cornell University (EUA). Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Paulista do Direito (EPD). Ex-assessor de Ministro do STJ. Advogado concursado da Caixa Econômica Federal. Consultor. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).

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Andre Vasconcelos Roque

Doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor adjunto em Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de diversos cursos de pós-graduação. Membro do IBDP, do CBAr, do Ceapro e do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros). Sócio de Gustavo Tepedino Advogados.

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Zulmar Duarte de Oliveira Jr.

Advogado. Consultor Jurídico. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Pro­fessor da Unisul e de diversos Cursos de Pós-Graduação. Professor Convidado Permanente da Escola Superior da Advocacia – OAB/SC. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual), do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) e do CEAPRO (Cen­tro de Estudos Avançados de Processo). Autor de diversos livros, artigos e pareceres com ênfase em Direito Processo Civil.

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