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Livro Impresso

Negócio Jurídico

  • ISBN:

    9788530990916

  • Edição: 1|2021
  • Editora: Forense

Humberto Theodoro Jr. e Helena Lanna Figueiredo

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1219765
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A sistematização do negócio jurídico. Sob parâmetros do Código Civil de 2002, este livro aborda requisitos, interpretação e integração do negócio jurídico regulado pelo direito positivo brasileiro, sem deixar de lado os fatos jurídicos e os atos ilícitos.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 656
  • Publicação: 19/11/2020
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,88 kg
  • Dimensões: 16 X 23

A sistematização do negócio jurídico. Sob parâmetros do Código Civil de 2002, este livro aborda requisitos, interpretação e integração do negócio jurídico regulado pelo direito positivo brasileiro, sem deixar de lado os fatos jurídicos e os atos ilícitos.

 

Humberto Theodoro Jr. e Helena Lanna Figueiredo analisam os regimes da anulação e da nulidade, os defeitos do negócio jurídico, como erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores, e a simulação.

 

Além disso, Negócio Jurídico destaca a legislação e a doutrina estrangeiras mais modernas e o entendimento dos tribunais nacionais relacionados ao tema.

 Capítulo I – Fatos Jurídicos

Capítulo II – Atos Ilícitos

Capítulo III – Do Negócio Jurídico

Capítulo IV – Requisitos do Negócio Jurídico

Capítulo V – Negócios Jurídicos Bilaterais e Unilaterais

Capítulo VI – Interpretação e Integração do Negócio Jurídico

Capítulo VII – Invalidade do Negócio Jurídico

Capítulo VIII – As Nulidades

Capítulo IX – As Anulabilidades

Capítulo X – Dos Defeitos do Negócio Jurídico

Capítulo XI – Do Erro ou Ignorância

Capítulo XII – Do Dolo

Capítulo XIII – Da Coação

Capítulo XIV – Do Estado de Perigo

Capítulo XV – Da Lesão

Capítulo XVI – Da Fraude contra Credores

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui.

Humberto Theodoro Jr.

Doutor em Direito pela ufmg. Professor titular aposentado da Faculdade de Direito da ufmg. Desembargador aposentado do tjmg. Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual Civil e da International Association of Procedural Law e da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Advogado.

Helena Lanna Figueiredo

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da Universidade fumec. Advogada.