e-Book
E-book - O Novo Processo Civil Brasileiro
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ISBN:
9786559772209
- Edição: 8|2022
- Editora: Atlas
O autor reflete sobre todos os temas que formam o alicerce do Direito Processual Civil brasileiro a partir da Constituição Federal e do Código de Processo Civil (CPC). Dividido em duas partes, geral e especial, este livro aborda grandes temas da disciplina, desde suas normas fundamentais até o modo como se desenvolvem os processos nos tribunais.
Introdução
Parte Geral
1 Normas fundamentais do processo civil
2 Aplicação das normas processuais
3 Institutos fundamentais do direito processual
4 Limites da jurisdição nacional e cooperação judiciária internacional
5 Competência
6 Cooperação nacional
7 Sujeitos do processo
8 Dos atos processuais
9 Tutela provisória
10 Formação, suspensão e extinção do processo
Parte Especial
11 Procedimento comum do processo de conhecimento
12 Audiência de instrução e julgamento
13 Direito probatório
14 Sentença
15 Remessa necessária
16 Estabilização, preclusão e coisa julgada
17 Teoria geral da execução
18 Liquidação de sentença
19 Cumprimento de sentença
20 Espécies de execução fundadas em título extrajudicial
21 Defesas do executado
22 Suspensão e extinção do processo de execução
23 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais
Sumário completo disponível aqui.
Alexandre Freitas Câmara
Doutor em Direito Processual Civil (PUC/Minas). Desembargador no TJ/RJ, oriundo do Quinto Constitucional da Advocacia. Professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e de diversos cursos de pós-graduação. Presidente do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e da International Association of Procedural Law. Autor de diversos livros de Direito Processual, entre os quais Manual de Direito Processual Civil e Levando os Padrões Decisórios a Sério: formação e aplicação de precedentes e enunciados de súmula.
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