e-Book
E-book - Direito de Autor
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ISBN:
9786559645664
- Edição: 8|2022
- Editora: Forense
De acordo com a EC 115/2022 – Direito à proteção dos dados pessoais e com o Dec. 10.882/2021 – Regulamentação do Tratado de Marraqueche, Direito de Autor aborda uma variedade de tópicos essenciais para o entendimento da matéria, como a fundamentação do direito de autor, a titularidade, os regimes especiais, o direito de autor na sociedade da informação, a instrumentação jurídica, a tutela, os casos polêmicos, entre outros.
Além disso, este livro traz um apêndice dedicado à jurisprudência temática, com uma seleção de julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Capítulo I – Os direitos intelectuais
Capítulo II – A fundamentação do direito de autor
Capítulo III – O direito de autor
Capítulo IV – A modernização do direito de autor na sociedade da informação
Capítulo V – O objeto
Capítulo VI – Os titulares de direitos
Capítulo VII – O conteúdo
Capítulo VIII – A realização dos direitos
Capítulo IX – Os regimes especiais
Capítulo X – A instrumentação jurídica
Capítulo XI – A transmissão de direitos
Capítulo XII – A administração
Capítulo XIII – A tutela
Capítulo XIV – Os direitos conexos
Capítulo XV – Casos polêmicos e atuais
Jurisprudência temática
Sumário completo disponível aqui.
Carlos Alberto Bittar
Advogado e criador da Cátedra de Direito de Autor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Eduardo C. B. Bittar
Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
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