e-Book
E-Book - Coleção Rubens Limongi - Obrigações de Meios e Resultado Vol. 9
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ISBN:
9788530938529
- Edição: 1|2011
- Editora: Método
Com todos os méritos acadêmicos é que se publica o belo trabalho de Pablo Rentería nesta coleção Professor Rubens Limongi França. O tema é instigante e sempre atual, tendo enorme relevância teórica e prática: as obrigações de meio e as obrigações de resultado. De fato, no Brasil, duas máximas foram consolidadas, notadamente pela jurisprudência, no sentido de que a obrigação de meio gera responsabilidade subjetiva; enquanto a obrigação de resultado, a responsabilidade objetiva. As expressões são repetidas, sem o conhecimento da origem das premissas, o que é demonstrado e analisado com precisão e profundidade por Pablo Rentería. O estudo comparado, sobretudo com o Direito Francês, é impecável. A obra passa por entroncamentos interdisciplinares fundamentais, tais como os diálogos com a Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor. Traz estudo embasado na doutrina nacional e estrangeira, demonstrando a abordagem jurisprudencial do tema. Sem dúvida, trata-se de uma das obras definitivas sobre o assunto em nosso País, escrita na necessária e atual perspectiva civil-constitucional. Releve-se que um dos objetivos desta coleção é trazer parâmetros para que sejam elaborados outros trabalhos de mestrado e doutorado na seara do Direito Civil. Sem dúvidas, o estudo de Pablo Rentería serve como necessária inspiração. Espera-se, portanto, que o trabalho seja lido, apreciado, estudado e citado, pois são obras como esta as que efetivamente contribuem para o real crescimento do Direito Privado brasileiro. - Flávio Tartuce
Pablo Rentería
Professor agregado de Direito Civil do departamento de direito da Pontifícia Universidade Católica ¿ PUC-Rio e de cursos de pós-graduação da PUC-Rio e do CEPED-UERJ. Professor da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro ¿ EMERJ. Possui bacharelado em Direito pela PUC-Rio, pós-graduação em Direito Internacional pela Universidade Paris II Panthéon-Assas, especialização em Direito dos Contratos pela FGV-Rio e mestrado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro ¿ UERJ. É atualmente doutorando em Direito Civil na UERJ. Autor de diversos artigos publicados em revistas e coletâneas especializadas em Direito Civil. Foi pesquisador do Instituto de Direito Civil (2006-2008).
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