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Direito de Família - Uma Abordagem Psicanalítica

  • ISBN:

    9788530942892

  • Edição: 4|2012
  • Editora: Forense

RODRIGO DA CUNHA PEREIRA

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1212115
ou em até 4x de R$ 24,65
Identificar a família não mais pelo laço do casamento, mas pelo elo da afetividade foi a maior revolução ocorrida não só no âmbito jurídico, mas também no social. De tão significativa foi a mudança que acabou sendo cunhada uma nova expressão para ident...
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 216
  • Publicação: 06/09/2012
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,26 kg
  • Dimensões: 14 X 21

Identificar a família não mais pelo laço do casamento, mas pelo elo da afetividade foi a maior revolução ocorrida não só no âmbito jurídico, mas também no social. De tão significativa foi a mudança que acabou sendo cunhada uma nova expressão para identificar este ramo do direito. Não mais se fala em família, mas em famílias. Daí, Direito das Famílias, para albergar todas as estruturas de convívio que têm no afeto sua origem. Por dever de lealdade há que atribuir o mérito de Rodrigo da Cunha Pereira, um dos artífices dessa mudança. Foi ele o primeiro a ousar na busca de um novo olhar para a família, aproximando o direito à psicanálise. Desvendou muitos mitos ao demonstrar que os seus integrantes são sujeitos de desejo e não partes de uma estrutura que chegava a ser chamada de instituição. A presente obra – que agora chega à sua 4ª edição – é o grande marco desta verdadeira revolução, cujos rumos são tão bem sinalizados pelo IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito da Família. Ser Rodrigo da Cunha Pereira seu presidente não é mera coincidência. É dele a responsabilidade pela reconstrução das estruturas jurídicas segundo a realidade da vida. A prova de seu comprometimento é ter conduzido a elaboração de um novo arcabouço legal, o Estatuto das Famílias. Um dia alguém despejou a subjetividade multicolorida sobre moldes engessados que não mais conseguiam deter o sujeito na busca da felicidade. Este artista se chama Rodrigo da Cunha Pereira. É o grande responsável pelo colorido que as ciências psicossociais trouxeram ao Direito das Famílias, e que não tem chance de desbotar.
Maria Berenice Dias
Advogada.
Vice-Presidente Nacional do IBDFAM.

INTRODUÇÃO
1 – A FAMÍLIA TRADICIONAL E ALGUMAS QUESTÕES EM TORNO DE SEU CONCEITO
1. Revisitando conceitos
2. A família nas Constituições brasileiras
3. Origem e estruturação da família
4. A promiscuidade
5. O incesto – A primeira lei: Lei de Direito de Família
6. A Lei do Pai e o fundamento da Lei em Kelsen e Freud
7. Família e casamento
7.1. Alguns dados estatísticos sobre casamento
2 – OUTRAS FORMAS DE FAMÍLIA
1. Direito e sexualidade
2. Uniões homossexuais
3. Concubinato – União estável
3.1. Conceito de concubinato
3.2. União estável ou concubinato?
3.3. Um pouco de história do concubinato
3.4. O fim do concubinato
4. A comunidade formada pelos pais e seus descendentes – os pais solteiros e separados
3 – O GOVERNO DA FAMÍLIA
1. A superioridade masculina
2. Sociedade conjugal e direção da família
3. Síntese histórica
4. A direção da família no Brasil
4.1. Antes da Constituição de 1988
4.2. Pós-Constituição de 1988
5. A direção da família na legislação e na doutrina estrangeira
6. A instalação de uma nova ordem jurídica para as sociedades conjugais
4 – PATRIARCALISMO
1. A estrutura patriarcal
2. Patriarcado e religião
5 – IGUALDADE: FALÁCIA DO NOSSO TEMPO
1. O discurso da igualdade
2. Os sujeitos da igualdade e da cidadania
3. Sujeito e alteridade
4. Discriminações positivas − Lei Maria da Penha e outras ações afirmativas
6 – A PARTE DA MULHER E A MÃE
1. O estatuto da castração feminina
2. A mulher como força produtiva
3. O que quer e o que pode uma mulher
4. A identidade feminina e a “falta” na mulher
7 – A PARTE DO PAI – A IDENTIDADE MASCULINA
1. O signo do pai
2. O que é um pai?
3. A metáfora paterna
4. A função paterna
5. Em nome do pai
5.1. Filhos legítimos – Pater semper incertus...
5.2. Filhos ilegítimos – Evolução legislativa e a Lei 8.560/1992
8 – CONCLUSÃO: A REVOLUÇÃO JURÍDICA PELA VIA DA PSICANÁLISE
9 – REFERÊNCIAS NORMATIVAS EM DIREITO DE FAMÍLIA
1. Leis
2. Decretos e convenções internacionais
3. Instruções normativas/provimentos/portaria
4. Resoluções/recomendações
Súmulas
1. Supremo Tribunal Federal
2. Superior Tribunal de Justiça
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA

Rodrigo da Cunha Pereira

Advogado. Doutor em Direito (UFPR). Mestre em Direito Civil (UFMG). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.