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E-book - Responsabilidade Civil
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ISBN:
9788530994211
- Edição: 2|2021
- Editora: Forense
A responsabilidade civil com a mais sólida base doutrinária em Direito brasileiro e comparado. Instrumento útil e seguro para estudo que alia clareza e profundidade, este livro aborda não só os conceitos gerais da disciplina, mas também como eles operam.
De acordo com os aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, Responsabilidade Civil apresenta assuntos relacionados à responsabilidade do Estado, do transportador, dos profissionais liberais, das instituições financeiras, assim como a responsabilidade dos meios de comunicação, as que resultam das novas tecnologias (em especial, na internet) e o tratamento indevido de dados pessoais.
Vencedor do Prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro, Bruno Miragem discute um modelo jurídico legal da distribuição dos custos dos riscos da vida em sociedade, as situações que causam o surgimento de danos indenizáveis e a quem deve ser imputado o dever de repará-los.
Saiba mais sobre o livro neste vídeo:
Primeira Parte - Teoria Geral da Responsabilidade Civil
Capítulo 1 – O Novo Direito da Responsabilidade Civil e o Direito De Danos
Capítulo 2 – Fundamentos Históricos da Responsabilidade Civil
Capítulo 3 – Posição da Responsabilidade Civil no Sistema Jurídico Contemporâneo
Capítulo 4 – Responsabilidade Civil e Dever Jurídico
Capítulo 5 – Responsabilidade Civil no Direito Comparado
Capítulo 6 – Relação Jurídica de Responsabilidade Civil
Segunda Parte - Situações Especiais de Responsabilidade Civil
Capítulo 1 – Responsabilidade do Estado por Danos aos Particulares
Capítulo 2 – Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
Capítulo 3 – Responsabilidade do Fornecedor por Danos ao Consumidor em Razão de Acidentes de Consumo: O Fato do Produto e do Serviço
Capítulo 4 – Responsabilidade dos Profissionais por Danos Causados no Exercício da Atividade
Capítulo 5 – Responsabilidade Civil dos Meios De Comunicação
Capítulo 6 – Responsabilidade Civil do Transportador
Capítulo 7 – Responsabilidade Civil dos Bancos
Capítulo 8 – Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet por Danos Causados a Usuários e Terceiros
Capítulo 9 – Responsabilidade pelo Tratamento Irregular de Dados Pessoais
Sumário completo disponível aqui.
Bruno Miragem
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS (PPGD/UFRGS). Doutor e Mestre em Direito. Advogado e parecerista.
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