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E-Book - Instituições de Direito Civil - Vol. IV - Direitos Reais

  • ISBN:

    9788530985417

  • Edição: 27|2019
  • Editora: Forense

Caio Mário da Silva Pereira

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1218400
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Referência para o Direito Civil há meio século. A Coleção Instituições de Direito Civil prossegue atual e fundamental, mantendo o ideal de aperfeiçoamento e melhoria dos institutos e instituições jurídicas, marca dos livros de Caio Mário da Silva Pereira.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 432
  • Publicação: 27/02/2019

Referência para o Direito Civil há meio sé­culo. A Coleção Instituições de Direito Civil prossegue atual e fundamental, mantendo o ideal de aperfeiçoamento e melhoria dos institutos e instituições jurídicas, marca dos livros de Caio Mário da Silva Pereira.

Assim como nos outros volumes, este volume preserva o cuidado dos atualizadores de manter intactos os conceitos e as ideias do professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos e respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade.

Nesta 27ª edição, privilegiou-se o tratamento da instituição do condomínio em multipropriedade (Lei n° 13.777, de 20 de dezembro de 2018), abordando, também, as recentíssimas inovações na disciplina da promessa de compra e venda de imóveis, objeto de incorporação imobiliária (Lei n° 13.786, de 27 de dezembro de 2018).

Nota do Atualizador

Prefácio

Introdução

Parte Primeira – A Posse

Capítulo LXIV – Generalidades Sobre a Posse

Capítulo LXV – Aquisição e Perda da Posse

Parte Segunda – A Propriedade

Capítulo LXVII – Propriedade em Geral

Capítulo LXVIII – Aquisição da Propriedade Imóvel

Capítulo LXIX – Usucapião

Capítulo LXX – Aquisição da Propriedade Móvel

Capítulo LXXI – Condomínio

Capítulo LXXII – Direitos de Vizinhança

Capítulo LXXIII – Perda da Propriedade

Capítulo LXXIII-A – Direito de Superfície

Parte Terceira – Direitos Reais Limitados de Gozo ou Fruição

Capítulo LXXIV – Enfiteuse

Capítulo LXXV – Servidões

Capítulo LXXVI – Usufruto. Uso. Habitação

Capítulo LXXVII – Renda Constituída sobre Imóvel

Parte Quarta – Direitos Reais Limitados de Garantia

Capítulo LXXVIII – Direitos Reais de Garantia em Geral

Capítulo LXXIX – Penhor

Capítulo LXXX – Hipoteca e Anticrese

Capítulo LXXX-A – Propriedade Fiduciária

Parte Quinta – Direito Real de Aquisição

Capítulo LXXXI – Promessa Irrevogável de Venda

Índice Alfabético-remissivo

Autor | Caio Mário da Silva Pereira

Atualizador |Carlos Roberto Barbosa Moreira:

É Advogado, Professor auxiliar (concursado) do Departamento de Direito da PUC-Rio (1993-2003), além de Membro da Academia Brasileira de Direito Civil e ex-Conselheiro Efetivo da OAB/RJ (triênio 2007-2009).

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