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E-Book - Direito de Autor

  • ISBN:

    9788530985998

  • Edição: 7|2019
  • Editora: Forense

Carlos Bittar

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1218206
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Direitos autorais e sua proteção. Escrito por Carlos Alberto Bittar, um dos mais renomados especialistas na matéria, o livro expõe os preceitos que disciplinam os direitos resultantes de atividade intelectual, assim como os do autor e os direitos conexos.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 240
  • Publicação: 26/03/2019

Direitos autorais e sua proteção. Escrito por Carlos Alberto Bittar, um dos mais renomados especialistas na matéria, o livro expõe os preceitos que disciplinam os direitos resultantes de atividade intelectual, assim como os do autor e os direitos conexos.

 

Em conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), Direito de Autor reúne a legislação em vigor sobre a matéria e trata dos principais desafios e inovações da atualidade em matéria de direito autoral, aliando o rigor metodológico a uma linguagem simples e objetiva. Dessa maneira, o texto traz uma visão abrangente e atualizada desse dinâmico campo da ciência jurídica.

Capítulo I – Os direitos intelectuais

Capítulo II – A fundamentação do direito de autor

Capítulo III – O direito de autor

Capítulo IV – A modernização do direito de autor na sociedade da informação

Capítulo V – O objeto

Capítulo VI – Os titulares de direitos

Capítulo VII – O conteúdo

Capítulo VIII – A realização dos direitos

Capítulo IX – Os regimes especiais

Capítulo X – A instrumentação jurídica

Capítulo XI – A transmissão de direitos

Capítulo XII – A administração

Capítulo XIII – A tutela

Capítulo XIV – Os direitos conexos

Capítulo XV – Casos polêmicos e atuais

Jurisprudência temática

 

Sumário completo disponível aqui.

Carlos Alberto Bittar
Advogado e criador da Cátedra de Direito de Autor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Eduardo C. B. Bittar
Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.


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