e-Book
E-book - Direito Ambiental
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ISBN:
9788597027396
- Edição: 22|2021
- Editora: Atlas
Ao apresentar conteúdo fundamentado em três pilares: estudo aprofundado dos temas, análise crítica e compromisso com o Direito Ambiental dinâmico e apto, Paulo de Bessa Antunes se preocupa com a proteção ambiental sem deixar de lado o desenvolvimento das atividades econômicas, que precisa superar seus graves impasses de natureza social e econômica.
Direito Ambiental está de acordo com:
- Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais – Lei nº 14.119/2021
- Transação da dívida ativa – Lei nº 13.988/2020
- Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Decreto nº 10.593/2020
- Cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura – Decreto nº 10.576/2020
- X Plano Setorial para os Recursos do Mar – Decreto nº 10.544/2020
- Cooperação Brasil-Alemanha para Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado – Decreto nº 10.451/2020
- Conselho Nacional da Amazônia Legal – Decreto nº 10.239/2020
- Protocolo de Nagoia – Decreto Legislativo nº 136/2020
1 O Direito Ambiental
2 A Ordem Constitucional do Meio Ambiente
3 Política E Sistema Nacional de Meio Ambiente
4 Infrações Administrativas e Processo Sancionatório
5 A Proteção Judicial e Administrativa do Meio Ambiente
6 Responsabilidade e Dano Ambiental
7 Estudo de Impacto Ambiental
8 A Proteção Ambiental do Ambiente Urbano
9 Diversidade Biológica
10 A Vegetação Nativa e sua Proteção Legal
11 Espaços Territoriais (Áreas) Especialmente Protegidos e Unidades de Conservação
12 A Proteção Jurídica do Meio Ambiente Marinho
13 Biossegurança
14 Política Nacional de Resíduos Sólidos
15 Saneamento Básico
16 Regime Jurídico dos Recursos Hídricos
17 Mineração
18 Controle de Produtos Tóxicos
19 Política Energética e Meio Ambiente
20 Energia Nuclear
21 Terras Indígenas
Referências Bibliográficas
Sumário completo disponível aqui.
Paulo de Bessa Antunes
Professor-associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Doutor em Direito (Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ). Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Faculdade Nacional de Direito – UFRJ/FND). Procurador Regional da República (aposentado). Ex-coordenador da Defesa dos Interesses Individuais e Difusos da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Coordenador da pós-graduação em Direito e Políticas Públicas do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da UNIRIO. Elisabeth Haub Visiting Scholar na Elisabeth Haub Law School, Pace University. Ex-presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros. Advogado especializado em Direito Ambiental.
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