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Livro Impresso

Direito Ambiental

  • ISBN:

    9788597024333

  • Edição: 21|2020
  • Editora: Atlas

Paulo de Bessa Antunes

R$ 279,00
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4219409
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Estudo e análise crítica do Direito Ambiental. Inserido no contexto nacional e atualizado com legislação vigente, este livro auxilia as tomadas de decisão relacionadas ao tema e aborda as peculiaridades da nova administração federal sobre o meio ambiente.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1328
  • Publicação: 06/04/2020
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,57 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Estudo e análise crítica do Direito Ambiental. Inserido no contexto nacional e atualizado com legislação vigente, este livro auxilia as tomadas de decisão relacionadas ao tema e aborda as peculiaridades da nova administração federal sobre o meio ambiente.

 

Fundamentado em três pilares: estudo aprofundado dos temas, análise crítica e compromisso com o Direito Ambiental dinâmico e apto, Paulo de Bessa Antunes se preocupa com o a proteção ambiental sem deixar de lado o desenvolvimento das atividades econômicas, que precisa superar seus graves impasses de natureza social e econômica.

 

Direito Ambiental está de acordo com:

  • Lei da Liberdade Econômica – Lei nº 13.874/2019
  • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – Decreto nº 10.145/2019
  • Definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis – Decreto nº 9.888/2019
  • Composição e funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) – Decreto nº 9.806/2019
  • Infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e processo administrativo federal para apuração destas infrações – Decreto nº 9.760/2019

 

 

1 O Direito Ambiental

2 A Ordem Constitucional do Meio Ambiente

3 Política E Sistema Nacional de Meio Ambiente

4 Infrações Administrativas e Processo Sanciona­tório

5 A Proteção Judicial e Administrativa do Meio Am­biente

6 Responsabilidade e Dano Ambiental

7 Estudo de Impacto Ambiental

8 A Proteção Ambiental do Ambiente Urbano

9 Diversidade Biológica

10 A Vegetação Nativa e sua Proteção Legal

11 Espaços Territoriais ?Áreas Especialmente Protegidos e Unidades de Conservação

12 Biossegurança

13 Política Nacional de Resíduos Sólidos

14 Saneamento Básico

15 Regime Jurídico dos Recursos Hídricos

16 Mineração

17 Controle de Produtos Tóxicos

18 Política Energética e Meio Ambiente

19 Energia Nuclear

20 Terras Indígenas

Referências Bibliográficas

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Paulo de Bessa Antunes

Professor-associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Doutor em Direito (Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ). Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Faculdade Nacional de Direito – UFRJ/FND). Procurador Regional da República (aposentado). Ex-coordenador da Defesa dos Interesses Individuais e Difusos da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Coordenador da pós-graduação em Direito e Políticas Públicas do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da UNIRIO. Elisabeth Haub Visiting Scholar na Elisabeth Haub Law School, Pace University. Ex-presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros. Advogado especializado em Direito Ambiental.