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E-Book - Tutela De Urgência No Direito Ambiental

  • ISBN:

    9788597000979

  • Edição: 1|2015
  • Editora: Atlas

Carlos Alberto Carmona e Ursula Ribeiro de Almeida

R$ 58,00
In stock
SKU
4215793
ou em até 2x de R$ 29,00
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A Coleção Atlas de Arbitragem oferece à comunidade jurídica trabalhos alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem, coletando as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 237
  • Publicação: 24/08/2015
A Coleção Atlas de Arbitragem oferece à comunidade jurídica trabalhos alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem, coletando as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria para oferecer os trabalhos aos operadores.

O objetivo deste livro é demonstrar a semelhança entre o princípio da precaução e da tutela de urgência e examinar como a técnica processual pode ser aplicada para garantir a efetividade do referido princípio do Direito Ambiental. Para tanto, examina ainda alguns casos práticos emblemáticos dos tribunais superiores – Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça – em que a tutela de urgência garantiu a implementação do princípio da precaução.

Os capítulos foram organizados em quatro partes: I – Tutela de urgência no processo civil brasileiro; II – Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e princípio da precaução; III – Tutela jurisdicional coletiva do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; IV – Tutela de urgência e princípio da precaução.

O livro pode ser utilizado tanto para os profissionais que pretendam consultar o procedimento de tutela de urgência, abrangendo o contencioso cível de forma geral, como para os que atuam em Direito Ambiental. Leitura complementar para a disciplina Direito Ambiental dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Prefácio, xv

1    Introdução, 1

PARTE I - Tutela de Urgência no Processo Civil Brasileiro, 5

2    Origem Histórica, 7
2.1    Direitos romano, medieval e canônico, 7
2.2    Direito italiano, 8
2.3    Direito brasileiro, 10

3    Código de Processo Civil de 1973, 12
3.1    Medida cautelar, 12
3.1.1    Características, 12
3.1.2    Requisitos, 14
3.1.3    Cautelar atípica ou inominada, 15
3.1.4    Cautelar de ofício, 16
3.1.5    Modalidades de medida cautelar: antecedente e incidental, 17
3.1.6    Responsabilidade pela efetivação da medida cautelar, 17
3.2    Tutela antecipada urgente (art. 273, I, CPC/73), 19
3.2.1    Características, 19
3.2.2    Requisitos, 21
3.2.3    Antecipação de tutela de ofício, 22
3.2.4    Responsabilidade pela efetivação da tutela antecipada, 23
3.3    Medida cautelar e tutela antecipada urgente, 23
3.3.1    Diferenças apontadas pela doutrina, 24
3.3.2    Fungibilidade, 26
3.3.3    A tese de José Roberto dos Santos Bedaque, 27

4    Novo Código de Processo Civil, 29
4.1    Características, 30
4.1.1    Autonomia, 30
4.1.2    Instrumentalidade, 31
4.1.3    Provisoriedade e estabilização dos efeitos, 31
4.2    Requisitos, 32
4.2.1    Probabilidade do direito, 32
4.2.2    Perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, 32
4.2.3    Legitimidade, 32
4.2.4    Reversibilidade dos efeitos, 32
4.3    Efetivação, 34
4.4    Responsabilidade pela efetivação da tutela de urgência, 35
4.4.1    Tutela de urgência de ofício, 36
4.4.2    Liquidação da indenização, 36
4.5    Tutela de urgência incidental, 37
4.6    Tutela de urgência antecedente, 38
4.6.1    Antecipação de tutela, 39
4.6.1.1    Petição inicial, 39
4.6.1.2    Contestação, 39
4.6.1.3    Estabilização dos efeitos, 40
4.6.2    Medida cautelar, 41
4.6.3    Fungibilidade, 42
4.7    Tutelas de urgência típicas, 43

5    Síntese Conclusiva, 45

PARTE II - Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Princípio da Precaução, 47

6    Breve Síntese da Evolução Histórica do Direito Ambiental, 49
6.1    Direito internacional, 49
6.2    Direito ambiental no Brasil, 53

7    Disciplina Constitucional do Direito Ambiental, 55
7.1    Natureza do direito ao meio ambiente, 55
7.2    Definição de meio ambiente, 56
7.3    Dever de preservação, 57
7.4    Titulares e destinatários, 58
7.5    Competência, 59

8    Princípios do Direito Ambiental, 60
8.1    Princípio da dignidade da pessoa humana, 60
8.2    Princípio do desenvolvimento sustentável, 61
8.3    Princípio democrático: direito à informação e à participação, 62
8.4    Princípio da ampla responsabilidade, 63
8.5    Princípio do poluidor pa


Carlos Alberto Carmona

Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP

Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Processual Internacional pela Facoltá di Giurisprudenza dell¿Universitá di Napoli

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP

Advogado em São Paulo

Árbitro nos principais centros de mediação e arbitragem em São Paulo

Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP

Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie


Ursula Ribeiro de Almeida

Mestre em Direito Processual

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Advogada em São Paulo

Sua área de pesquisa é Processo Civil coletivo com ênfase em Direito Ambiental

Atualmente trabalha na pesquisa sobre audiência pública nas ações constitucionais

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