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E-book - Direito Ambiental

  • ISBN:

    9788597027396

  • Edição: 22|2021
  • Editora: Atlas

Paulo de Bessa Antunes

De: R$ 210,00 Por: R$ 178,50
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42199385
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Estudo e análise crítica do Direito Ambiental. Inserido no contexto nacional e atualizado com legislação vigente, este livro auxilia as tomadas de decisão relacionadas ao tema e aborda as peculiaridades da nova administração federal sobre o meio ambiente.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 1176
  • Publicação: 09/03/2021

Ao apresentar conteúdo fundamentado em três pilares: estudo aprofundado dos temas, análise crítica e compromisso com o Direito Ambiental dinâmico e apto, Paulo de Bessa Antunes se preocupa com a proteção ambiental sem deixar de lado o desenvolvimento das atividades econômicas, que precisa superar seus graves impasses de natureza social e econômica.

 

Direito Ambiental está de acordo com:

  • Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais – Lei nº 14.119/2021
  • Transação da dívida ativa – Lei nº 13.988/2020
  • Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Decreto nº 10.593/2020
  • Cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura – Decreto nº 10.576/2020
  • X Plano Setorial para os Recursos do Mar – Decreto nº 10.544/2020
  • Cooperação Brasil-Alemanha para Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado – Decreto nº 10.451/2020
  • Conselho Nacional da Amazônia Legal – Decreto nº 10.239/2020
  • Protocolo de Nagoia – Decreto Legislativo nº 136/2020

 

1 O Direito Ambiental

2 A Ordem Constitucional do Meio Ambiente

3 Política E Sistema Nacional de Meio Ambiente

4 Infrações Administrativas e Processo Sanciona­tório

5 A Proteção Judicial e Administrativa do Meio Am­biente

6 Responsabilidade e Dano Ambiental

7 Estudo de Impacto Ambiental

8 A Proteção Ambiental do Ambiente Urbano

9 Diversidade Biológica

10 A Vegetação Nativa e sua Proteção Legal

11 Espaços Territoriais (Áreas) Especialmente Protegidos e Unidades de Conservação

12 A Proteção Jurídica do Meio Ambiente Marinho

13 Biossegurança

14 Política Nacional de Resíduos Sólidos

15 Saneamento Básico

16 Regime Jurídico dos Recursos Hídricos

17 Mineração

18 Controle de Produtos Tóxicos

19 Política Energética e Meio Ambiente

20 Energia Nuclear

21 Terras Indígenas

Referências Bibliográficas

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Paulo de Bessa Antunes

Professor-associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Doutor em Direito (Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ). Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Faculdade Nacional de Direito – UFRJ/FND). Procurador Regional da República (aposentado). Ex-coordenador da Defesa dos Interesses Individuais e Difusos da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Coordenador da pós-graduação em Direito e Políticas Públicas do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da UNIRIO. Elisabeth Haub Visiting Scholar na Elisabeth Haub Law School, Pace University. Ex-presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros. Advogado especializado em Direito Ambiental.

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