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Livro Impresso

Direito Ambiental - Série Universitária

  • ISBN:

    9788535263824

  • Edição: 1|2012
  • Editora: Forense

CUREAU,SANDRA/LEUZINGER,MARCIA

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Neste trabalho, serão analisados, no âmbito do Direito Interno, os principais institutos que conformam essa nova disciplina jurídica, o que inclui, além dos princípios do Direito Ambiental, um capítulo dedicado à história da formação do movimento ambie...
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 392
  • Publicação: 14/12/2012
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,63 kg
  • Dimensões: 17 x 24

Neste trabalho, serão analisados, no âmbito do Direito Interno, os principais institutos que conformam essa nova disciplina jurídica, o que inclui, além dos princípios do Direito Ambiental, um capítulo dedicado à história da formação do movimento ambiental e os reflexos desse movimento no Brasil, um capítulo dedicado ao Direito Ambiental Constitucional, assim como o estudo dos instrumentos de gestão ambiental previstos pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, dentre eles, o zoneamento, o licenciamento ambiental, a avaliação de impacto ambiental e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, com ênfase nas unidades de conservação.
As recentes alterações do Código Florestal ganharam lugar de destaque nesta edição, que apresenta todo o histórico do processo legislativo, a partir da comparação entre as diversas versões do Projeto de Lei, tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal.  A Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos também foi cuidadosamente analisada, assim como o estudo da responsabilidade civil, administrativa e penal por danos ambientais. Porém, não nos restringimos, nesta obra, ao aspecto natural do meio ambiente. Optamos por analisar, ainda, o ambiente cultural, composto por bens culturais, materiais e imateriais, que encontram proteção constitucional específica quando portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Nesses casos, passam os bens culturais a integrar  o que a Constituição Federal chama de patrimônio cultural brasileiro, que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deverá promover e proteger.

Marcia Dieguez Leuzinger

Procuradora do Estado do Paraná. Mestre em Direito e Estado e doutora em gestão ambiental pela Universidade de Brasília – UnB. Professora de Direito Ambiental e de Direito Administrativo da graduação e da pós-graduação do Centro Universitário de Brasília, UniCEUB. Professora da especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB. Diretora do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP, da Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil – Aprobad e do Instituto O Direito por um Planeta Verde. Autora de diversos artigos, capítulos de livros e livro de Direito Ambiental.

Sandra Cureau

Subprocuradora-Geral da República. Membro da 4a Câmara – Meio Ambiente e Patrimônio Cultural – do Ministério Público Federal. Diretora-Geral da Escola de Direito Ambiental da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa. Diretora Cultural do Instituto O Direito por um Planeta Verde. Diretora de acompanhamento legislativo da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – Aprodab. Possui cursos de especialização em Direito Ambiental em Limoges, França; Alicante, Espanha; e Porto, Portugal. Doutoranda em direito civil na Universidade de Buenos Aires. Autora de diversos artigos, capítulos de livros e livro de Direito Ambiental.