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DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL: Avanços e Retrocessos - 40 Anos de Conferências das Nações Unidas

  • ISBN:

    9788522497904

  • Edição: 1|2015
  • Editora: Atlas

Fernando Cardozo Fernandes Rei e Maria Luiza Machado Granziera

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Os temas aqui abordados perpassam as quatro grandes Conferências da Organização das Nações Unidas afins – Estocolmo, Rio, Joanesburgo e Rio+20. O livro reúne trabalhos de diversos pensadores e acadêmicos brasileiros que se sentem provocados pelos desaf...
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 176
  • Publicação: 06/04/2015
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,32 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Os temas aqui abordados perpassam as quatro grandes Conferências da Organização das Nações Unidas afins – Estocolmo, Rio, Joanesburgo e Rio+20. O livro reúne trabalhos de diversos pensadores e acadêmicos brasileiros que se sentem provocados pelos desafios suscitados pelas questões ambientais globais e que buscam reunir convergências, reconhecendo ainda sensíveis divergências, na construção de uma bibliografia em português sobre essa nova área do conhecimento jurídico transdisciplinar.

A primeira parte da obra traz quatro leituras setoriais, destacando-se a abertura com a participação de José Goldemberg e Suani Coelho com uma discussão das diferentes abordagens da questão energética, desde a Conferência de Estocolmo até a Rio+20, analisando os progressos e retrocessos ocorridos até então. Outros temas abordados referem-se às diversidades das políticas agrícolas de grandes economias mundiais e ao abrangente trabalho sobre meio ambiente marinho.

Os textos da segunda parte reúnem contribuições de leitura mais extensa. Os autores tratam de governança ambiental global, desenvolvimento sustentável nas grandes Conferências das Nações Unidas, direito administrativo global como ferramenta de implementação do direito ambiental. Por fim, a obra traz o trabalho dos seus organizadores, Fernando Rei e Maria Luiza Granziera, sobre a inspiração do direito ambiental internacional no desenvolvimento de novos olhares para a ciência do direito.

Livro destinado especialmente a profissionais das áreas do Direito, Relações Internacionais e Gestão Ambiental, interessados em temas relacionados com a agenda internacional da sustentabilidade. Leitura complementar para as disciplinas Direito Ambiental e Direito Internacional dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.  

Nota sobre os autores, vii

Apresentação, xi

PARTE I

1    Energia – de Estocolmo à Rio+20, 3
Suani Teixeira Coelho e José Goldemberg

2    A Inserção da Proteção Ambiental nas Políticas Agrícolas, 17
Flavia Trentini e Carolina Costa de Aguiar

3    Conferências das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Congressos Mundiais de Parques: instituição de áreas protegidas como estratégia para conservação da biodiversidade, 41
Márcia Dieguez Leuzinger

4    O Regime de Regulação, Proteção e Prevenção da Poluição do Meio Marinho na Convenção de Direito do Mar, 65
Rodrigo Fernandes More

PARTE II

5    Governança Ambiental Global: possibilidades e limites, 93
Alcindo Gonçalves e José Augusto Fontoura Costa

6    A Evolução da Noção de Desenvolvimento Sustentável nas Conferências das Nações Unidas, 116
Liziane Paixão Silva Oliveira e Tarin Cristino Frota Mont’Alverne

7    O Direito Administrativo Global como Ferramenta de Implementação do Direito Ambiental, 133
Alice Rocha da Silva

8    Direito Ambiental Internacional: novos olhares para a ciência do direito, 149
Fernando Rei e Maria Luiza Machado Granziera


Fernando Rei

Professor titular de Direito Ambiental da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP)

Professor de Direito Ambiental Internacional do Doutorado da Universidade Católica de Santos (UniSantos)

Diretor científico da Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente (SBDIMA)


Maria Luiza Machado Granziera

Doutora em Direito

Mestre em Direito Internacional

Bacharel em Direito

Professora do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade Católica de Santos (UniSantos)

Consultora jurídica em vários projetos governamentais e particulares, envolvendo direito administrativo, ambiental, urbanístico e recursos hídricos e saneamento, assuntos que aborda em seus livros e artigos e sobre os quais ministra cursos e palestras.