Livro Impresso
Direito Ambiental
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ISBN:
9788597024333
- Edição: 21|2020
- Editora: Atlas
- Formato: Impresso
- Páginas: 1328
- Publicação: 06/04/2020
- Capa: Brochura
- Peso: 1,57 kg
- Dimensões: 16 X 23
Estudo e análise crítica do Direito Ambiental. Inserido no contexto nacional e atualizado com legislação vigente, este livro auxilia as tomadas de decisão relacionadas ao tema e aborda as peculiaridades da nova administração federal sobre o meio ambiente.
Fundamentado em três pilares: estudo aprofundado dos temas, análise crítica e compromisso com o Direito Ambiental dinâmico e apto, Paulo de Bessa Antunes se preocupa com o a proteção ambiental sem deixar de lado o desenvolvimento das atividades econômicas, que precisa superar seus graves impasses de natureza social e econômica.
Direito Ambiental está de acordo com:
- Lei da Liberdade Econômica – Lei nº 13.874/2019
- Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – Decreto nº 10.145/2019
- Definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis – Decreto nº 9.888/2019
- Composição e funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) – Decreto nº 9.806/2019
- Infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e processo administrativo federal para apuração destas infrações – Decreto nº 9.760/2019
1 O Direito Ambiental
2 A Ordem Constitucional do Meio Ambiente
3 Política E Sistema Nacional de Meio Ambiente
4 Infrações Administrativas e Processo Sancionatório
5 A Proteção Judicial e Administrativa do Meio Ambiente
6 Responsabilidade e Dano Ambiental
7 Estudo de Impacto Ambiental
8 A Proteção Ambiental do Ambiente Urbano
9 Diversidade Biológica
10 A Vegetação Nativa e sua Proteção Legal
11 Espaços Territoriais ?Áreas Especialmente Protegidos e Unidades de Conservação
12 Biossegurança
13 Política Nacional de Resíduos Sólidos
14 Saneamento Básico
15 Regime Jurídico dos Recursos Hídricos
16 Mineração
17 Controle de Produtos Tóxicos
18 Política Energética e Meio Ambiente
19 Energia Nuclear
20 Terras Indígenas
Referências Bibliográficas
Sumário completo disponível aqui.
Paulo de Bessa Antunes
Professor-associado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Doutor em Direito (Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ). Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Faculdade Nacional de Direito – UFRJ/FND). Procurador Regional da República (aposentado). Ex-coordenador da Defesa dos Interesses Individuais e Difusos da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Coordenador da pós-graduação em Direito e Políticas Públicas do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da UNIRIO. Elisabeth Haub Visiting Scholar na Elisabeth Haub Law School, Pace University. Ex-presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros. Advogado especializado em Direito Ambiental.