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E-Book - Direito Eleitoral

  • ISBN:

    9788597016765

  • Edição: 2|2018
  • Editora: Atlas

RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO

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De forma direta, sistematizada e em linguagem simples, esta obra aborda conceitos essenciais à compreensão do processo eleitoral. Desde o alistamento de eleitores à escolha de governantes e parlamentares, passando pelo entendimento dos princípios eleit...
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 384
  • Publicação: 20/04/2018

De forma direta, sistematizada e em linguagem simples, esta obra aborda conceitos essenciais à compreensão do processo eleitoral. Desde o alistamento de eleitores à escolha de governantes e parlamentares, passando pelo entendimento dos princípios eleitorais, do sistema eleitoral, dos direitos políticos, dos órgãos responsáveis pela organização das eleições, das formalidades para o registro de candidatura e das inelegibilidades, tratando, ainda, do combate ao abuso de poder nas eleições, assim como da propaganda eleitoral.

O livro contempla, de forma sucinta e completa, os principais tópicos relacionados ao Direito Eleitoral, tendo por finalidade permitir o conhecimento do intricado emaranhado de normas eleitorais para o exercício mais lúcido da cidadania, tanto por parte do estudante como do profissional do Direito. Busca relacionar o saber técnico com exemplos práticos, colhidos na vida política brasileira recente, na tentativa de ilustrar e facilitar a compreensão da matéria, tudo à luz não apenas da legislação e da literatura especializada, mas, especialmente, da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.


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Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Advogada. Professora de Direito Administrativo e de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC, instituição na qual leciona nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado, exercendo ainda a Chefia do Departamento de Direito Público. Visiting Research Scholar da Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria (2015 e 2016). Professora pesquisadora convidada da Faculdade de Direito da Universidade Paris-Descartes (2017). Mestre em Direito pela UFC. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo - USP.


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