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Livro Impresso

Direito Administrativo

  • ISBN:

    9788597025118

  • Edição: 10|2020
  • Editora: Atlas

Irene Patrícia Nohara

De: R$ 249,00 Por: R$ 199,20
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4219803
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Direito Administrativo para todos os públicos. Este livro é um guia completo, descomplicado e seguro para os aplicadores do Direito Administrativo, além de ser uma ferramenta útil para quem faz concursos públicos e estudantes de graduação e pós-graduação.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1104
  • Publicação: 03/04/2020
  • Capa: Brochura
  • Peso: 1,46 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Direito Administrativo para todos os públicos. Este livro é um guia completo, descomplicado e seguro para os aplicadores do Direito Administrativo, além de ser uma ferramenta útil para quem faz concursos públicos e estudantes de graduação e pós-graduação.

 

Com quadros esquematizados de relevantes discussões doutrinárias preenchidos por decisões atualizadas e comentadas dos Tribunais Superiores, Irene Patrícia Nohara elabora conteúdos com a profundidade essencial à fixação dos pontos fundamentais da disciplina e linguagem didática.

 

Esta edição está de acordo com:

  • Reforma da Previdência – Emenda Constitucional nº 103/2019;
  • Contrato de desempenho no âmbito da Administração Pública Federal – Lei nº 13.934/2019;
  • Lei da Liberdade Econômica – Lei nº 13.874/2019;
  • Arbitragem e mediação para definição de valores indenizatórios nas desapropriações – Lei nº 13.867/2019;
  • Processo decisório e controle das agências reguladoras – Lei nº 13.848/2019;
  • Novas normas sobre pregão eletrônico – Decreto nº 10.024/2019;
  • Regulamento da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) – Decreto nº 9.830/2019.

1 Conceito, origem e tendências do Direito Administrativo

2 Princípios da Administração Pública

3 Poderes da Administração Pública

4 Ato administrativo

5 Processo administrativo

6 Licitação

7 Contratos administrativos

8 Serviços públicos

9 Intervenção do Estado no domínio econômico e atuação no domínio social 599

9.1 Intervenção no domínio econômico

10 Administração Direta e Indireta

11 Setor público não estatal: paraestatais e entes de colaboração

12 Servidores públicos

13 Bens públicos

14 Limitações ao direito de propriedade

15 Ordenamento urbano e Estatuto da Cidade

16 Responsabilidade extracontratual do Estado

17 Controle da Administração Pública

Referências

Índice remissivo

Índice remissivo dos quadros de temas polêmicos

 

Sumário completo disponível aqui.

Irene Patrícia Nohara

Livre-docente em Direito Administrativo (USP). Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, por onde se graduou. Advogada parecerista na área do Direito Administrativo. Professora pesquisadora do programa de pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, responsável pela disciplina de mestrado e de doutorado Reforma Administrativa e Governança Pública. Professora convidada nas especializações de Direito Público da Escola Paulista de Direito, da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, da Escola da Magistratura, do CERS e do Ibegesp/Insper. Coordenadora da Pós-Graduação EAD Cpjur em Direito Administrativo, Governança e Gestão Pública. Co-founder da LEPHS (Law, Economy, Philosophy and Strategy), cursos livres online.  Conferencista. Gestora dos sites www.direitoadm.com.br e www.nohara.com.br.

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