• Entrega Imediata

Livro Impresso

Precedentes no Direito Administrativo

  • ISBN:

    9788530980696

  • Edição: 1|2018
  • Editora: Forense

RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA

De: R$ 79,00 Por: R$ 47,40
In stock
SKU
1218043
ou em até 2x de R$ 23,70
< >
A elaboração deste livro decorre das pesquisas realizadas durante o programa de residência como Visting Foreign Scholar na Fordham University School of Law em Nova York, no período de 2015 a 2016. O objetivo central da obra é investigar a existência de...
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 208
  • Publicação: 26/04/2018
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,38 kg
  • Dimensões: 16 X 23

A elaboração deste livro decorre das pesquisas realizadas durante o programa de residência como Visting Foreign Scholar na Fordham University School of Law em Nova York, no período de 2015 a 2016.

O objetivo central da obra é investigar a existência de uma teoria dos precedentes judiciais vinculantes no Brasil e seus reflexos para a Administração Pública, bem como a possibilidade de instituição de uma teoria dos precedentes administrativos no exercício da atividade administrativa.


“Este trabalho oferece uma contribuição inestimável ao crescente entendimento da teoria e do uso dos precedentes vinculantes  no Brasil, tanto no contexto judicial como no administrativo.

(...)

O trabalho do Professor Rafael em The theory of binding precedents in Administrative Law também é notável por sua ênfase em precedentes administrativos – um aspecto do tema que é frequentemente ignorado na doutrina em prol de uma aplicação possivelmente mais atraente dos precedentes vinculantes no judiciário. Especificamente no Brasil, a teoria e a prática dos precedentes vinculantes no poder executivo são de importância crucial e o trabalho do Professor Rafael dá ao assunto a atenção que lhe é devida.

(...)

Em resumo, o novo trabalho do Professor Rafael, intitulado The theory of binding precedents in Administrative Law, traz uma importante contribuição, a qual certamente inclui um melhor entendimento sobre o controle judicial e o uso dos precedentes vinculantes no Brasil. Mas também vai muito além e ajuda o leitor a compreender os fundamentos deste importante princípio e sua aplicação no Reino Unido, nos Estados Unidos e, de forma mais geral, em todo o mundo. É uma honra ter tido a oportunidade de ler e fazer comentários sobre essa notável realização.” 

Toni Jaeger-Fine

Assistant Dean, Fordham University School of Law, New York City


Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Pós-doutorado pela Fordham University School of Law (Nova York). Doutor em Direito pela UVA-RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor de Direito Administrativo da EMERJ e do Curso Forum. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV e da Universidade Candido Mendes. Ex-Defensor Público Federal. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados. Árbitro e consultor jurídico. Autor de diversas obras jurídicas.