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Livro Impresso

Fundamentos de Direito Público

  • ISBN:

    9788597005899

  • Edição: 1|2016
  • Editora: Atlas

IRENE PATRÍCIA NOHARA

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4216102
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É uma obra direcionada à disciplina de Fundamentos de Direito Público. Aborda a estrutura do direito público, com foco na dicotomia público e privado, as hipóteses de formação do Estado, o regime público e a disciplina de princípios que regem a área. T...

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 256
  • Publicação: 28/04/2016
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,38 kg
  • Dimensões: 16 X 23

É uma obra direcionada à disciplina de Fundamentos de Direito Público. Aborda a estrutura do direito público, com foco na dicotomia público e privado, as hipóteses de formação do Estado, o regime público e a disciplina de princípios que regem a área. Também promove a análise dos pensadores clássicos da estruturação do Estado Moderno, sendo permeada por referências a filmes (filmoteca) e imagens, para depois se debruçar sobre as transformações dos papéis do Estado. Na sequência, analisa as instituições do direito público: supremacia da Constituição, separação de poderes, discricionariedade, federalismo, personalidade jurídica do Estado e modelos de gestão pública, com enfoque na diferença do regime de serviços públicos em relação à intervenção do Estado no domínio econômico. Nos capítulos derradeiros são analisados temas contemporâneos, como a dissolução de fronteiras entre público e privado na pós-modernidade e os caminhos para se (re)pensar o direito público, com base em problemáticas como: direito à diversidade, insegurança e intensificação do medo na sociedade de risco, questão ecológica e desenvolvimento sustentável. 

A autora, livre-docente e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), com experiência em lecionar a disciplina Fundamentos de Direito Público, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em contato com as características e curiosidades também das novas gerações, elaborou uma obra inovadora, com rigor no trato dos autores clássicos e simultaneamente a presença de multimétodos de abordagem para tornar os assuntos do direito público ainda mais vivos.

Trata-se de obra voltada aos que ingressam no curso de Direito, mas que também pode ser acompanhada por aqueles que queiram se atualizar nas características de um direito público que não é mais o mesmo de vinte anos atrás, dado que a disciplina se transformou nos últimos tempos, incorporando novos temas, como: gênero, políticas da ação afirmativa, debates acerca do neocontratualismo, perigo de retorno de um viés totalitário e intolerante (Arendt) e o resgate do protagonismo democrático em um contexto de crescimento do hedonismo individualista, que caracteriza a denominada por Bauman modernidade líquida.


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Irene Patrícia Nohara

Livre docente (USP). Mestre e doutora em Direito do Estado pela Faculdade Direito da Universidade de São Paulo (USP ). Bacharel em Direito pela Faculdade Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogada parecerista na área do Direito Administrativo. Professora pesquisadora do Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho, sendo responsável pela disciplina (Re)pensar o papel do Estado e o modelo gerencial . Professora convidada nas especializações de direito público da Escola Paulista de Direito, da Universidade Estadual de Londrina e do Ibegesp. Membro do Law and Society Association. Conferencista e gestora do site www.direitoadm.com.br