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E-book - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

  • ISBN:

    9786559640201

  • Edição: 1|2021
  • Editora: Forense

Rafael Oliveira

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Conheça o novo regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos instituído pela Lei 14.133/2021.Além de trazer o quadro comparativo entre os dispositivos da nova Lei de Licitações e das Leis 8.666/1993 (Licitações), 10.520/2002 (Pregão) e 12
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 352
  • Publicação: 22/04/2021

Conheça o novo regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos instituído pela Lei 14.133/2021.

Além de trazer o quadro comparativo entre os dispositivos da nova Lei de Licitações e das Leis 8.666/1993 (Licitações), 10.520/2002 (Pregão) e 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), o livro contém comentários do autor em cada capítulo do novo diploma legal.

A partir de uma linguagem clara e objetiva, apresentam-se as posições da doutrina e da jurisprudência, inclusive as decisões do Tribunal de Contas da União, sobre diversas questões polêmicas envolvendo a interpretação da Lei 8.666/1993, o que auxilia na compreensão das razões da manutenção ou da alteração de enunciados normativos na nova Lei de Licitações.

A comparação entre os regimes jurídicos anterior e atual revela-se pertinente não apenas para realçar as novidades consagradas na nova Lei de Licitações, mas também pelo fato de que a Lei 8.666/1993 continuará em vigor por mais dois anos, com exceção dos respectivos arts. 89 a 108, que serão revogados com a entrada em vigor do novo diploma legal.

 

_______________________________________________

Obra essencial para profissionais e estudantes que atuam com Direito Administrativo.

Introdução: Justificativas Para Uma Nova Lei De Licitações

Lei Nº 14.133 De 2021 – Lei De Licitações E Contratos Administrativos

Título I – Disposições Preliminares

Título II – Das Licitações

Título III – Dos Contratos Administrativos

Título IV – Das Irregularidades

Título V – Disposições Gerais

Bibliografia

Anexo – Quadros Comparativos

 

Sumário completo disponível aqui.

Rafael Oliveira

Pós-doutor pela Fordham University School of Law (Nova Iorque). Doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ.

Professor titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito – mestrado e doutorado do PPGD/UVA. Professor de Direito Administrativo da EMERJ. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV e da Universidade Cândido Mendes. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR.

Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público federal. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.

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