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30 Anos da Constituição Brasileira - Democracia, Direitos Fundamentais e Instituições

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Autor: José Antônio Dias Toffoli

ISBN: 9788530981969
Publicação: 03/09/2018
Edição: 1|2018
Formato: 17 x 24
Páginas: 848
Acabamento da capa: Cartonado
Peso: 1,19kg
Selo Editorial: Forense

De: R$199,00

Por: R$149,25

Temer, Sarney, Eunicio Oliveira, Rodrigo Maia, Delfim Netto, Ministros do STF: Os principais nomes da República analisam a aplicação da Constituição da perspectiva de seus cargos no governo e atuação.

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Sinopse

Detalhes

“A Constituição Brasileira de 1988 é, inequivocamente, o resultado do movimento civil e popular, iniciado em 1983, pela realização de eleições presidenciais diretas no Brasil, o memorável ‘Diretas Já’. Embora a proposta de emenda à Constituição que visava implementá-las tenha sido rejeitada, o movimento, lato sensu, colheu duas grandes vitórias: a eleição, ainda que indireta, de um presidente civil e a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, presidida pelo saudoso deputado Ulysses Guimarães.

O árduo processo constituinte congregou, pela primeira vez na história do país, todos os seguimentos da sociedade, dando corpo a um pacto social, político e econômico de coalisão. É sintomático, portanto, que a Constituição tenha-se conformado em um texto analítico e rico no detalhamento dos direitos fundamentais, na medida em que acabou por incorporar uma diversidade de anseios democráticos – antigos e novos.

(...)

É, desse modo, com muita satisfação, que apresento esta obra comemorativa, a qual agrega temas essenciais para o progresso e o bom funcionamento de nosso país. Seu destinatário, como não poderia deixar de ser, é o cidadão brasileiro.

A amplitude e a profundidade com que os temas foram tratados neste livro por eminentes autoridades – juristas, políticos, cientistas e atores do sistema de Justiça – serão de grande valia neste momento de mudanças no cenário nacional. Os importantes testemunhos da construção de nossa Carta presentes nesta coletânea certamente levarão o leitor a refletir e quiçá a colaborar para lapidarmos as bases da democracia que todos nós esperamos: cada vez mais sólida, justa e igualitária.”

Trechoextraído da Apresentação do Ministro José Antonio DIAS TOFFOLI

 


 
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Sumário

Autoria

Ministro José Antonio Dias Toffoli (Organizador)

Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal

 

Demais autores:

• Alexandre de Moraes • Arnaldo Faria de Sá • Bernardo Cabral • Bonifácio de Andrada • Bruno Dantas • Celso de Mello • Claudio Lamachia • Delfim Netto • Dias Toffoli • Edson Fachin • Elival Ramos • Eros Grau • Eunício Oliveira • Fernando Cavalcanti • Floriano de Azevedo • Francisco Dornelles • Francisco Whitaker • Frederico Dias • Gastone Righi • Gilmar Mendes • Guilherme Afif • Henderson Fürst • Ibrahim Abi-Ackel • Ingo Sarlet • Ives Gandra • João Batista Brito Pereira • João Otavio de Noronha • José Afonso da Silva • José Sarney • Layli Rosado • LUÍS ROBERTO BARROSO • Luiz Feldman • Luiz Fux • Marco Aurélio Costa • Marco Aurélio Mello • Mauro Vieira • Michel Temer • Miro Teixeira • Nabor Bulhões • Otavio Luiz Rodrigues Jr. • Patrick Luna • Paulo Affonso Leme Machado • Rafael Véras • Ramos Tavares • Ricardo Lewandowski • Richard Pae kim • Roberto Dalledone • Rodrigo Maia • Rosa Weber • Sérgio Etchegoyen • Tarcisio Vieira de Carvalho Neto • Técio Lins e Silva • Tercio Sampaio

Outras versões disponíveis

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