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ITBI - Doutrina e Prática

  • ISBN:

    9788597006834

  • Edição: 2|2016
  • Editora: Atlas

KIYOSHI HARADA

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Esta obra, dividida em oito capítulos, promove o estudo do imposto sobre transmissão de bens imóveis, conhecido pela sigla ITBI, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada. No Capítulo 1, cuida da evolução histórica do ITBI desde o seu adv...
  • Formato: Impresso
  • Nº de Páginas: 240
  • Publicação: 21/06/2016
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,40 Kg
  • Dimensões: 17 X 24

Esta obra, dividida em oito capítulos, promove o estudo do imposto sobre transmissão de bens imóveis, conhecido pela sigla ITBI, à luz da melhor doutrina e da jurisprudência atualizada.

No Capítulo 1, cuida da evolução histórica do ITBI desde o seu advento até a Constituição de 1988, enquanto no 2 analisa a inserção do ITBI no Sistema Tributário Nacional.

Estuda o Capítulo 3 a discriminação constitucional de impostos, analisando as limitações genéricas ao poder de tributar e aquelas específicas voltadas para o ITBI.

As noções básicas sobre a obrigação tributária e os diversos aspectos do fato gerador são apresentados no Capítulo 4, enquanto no capítulo seguinte são analisadas as noções sobre o crédito tributário, abrangendo o exame de sua constituição pelo lançamento e as hipóteses de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.

No Capítulo 6 é exaurido o exame do fato gerador do ITBI em seus aspectos nuclear, subjetivo, espacial, quantitativo e temporal, de conformidade com os dispositivos pertinentes do Código Tributário Nacional em cotejo com as posições doutrinárias e jurisprudenciais. Já no Capítulo 7 são abordadas as questões pertinentes à responsabilidade tributária dos notários e dos registradores.

No capítulo 8 são examinados 22 casos controvertidos na doutrina e na jurisprudência, apontando para cada um deles a solução reputada mais razoável e acertada.

Finalmente, incorporamos as Súmulas do STF no que se refere ao ITBI, e acrescentamos o índice alfabético remissivo para facilitar os trabalhos dos leitores.


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Kiyoshi Harada 

Bacharel em Direito pela Fadusp, turma de 1967, especialista em Direito Tributário e Direito Financeiro pela mesma faculdade, em 1968-1970. É especialista em Teoria Geral do Processo e Mestre em Processo Civil pela Unip, onde foi professor de Direito Financeiro. Professor de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário nos cursos de pós-graduação lato sensu em inúmeras instituições de ensino superior. Acadêmico e Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário. Acadêmico Perpétuo da Academia Paulista de Letras Jurídicas e Acadêmico da Academia Paulista de Direito. É sócio fundador da Harada Advogados Associados. Parecerista em matéria de direito público. Diretor de Relações Institucionais da Rede Internacional de Excelência Jurídica. Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp. Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomércio. Membro da Comissão Julgadora Permanente de Licitações do Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo na condição de representante da sociedade civil. Membro da Câmara de Arbitragem da Fiep. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Municipal – IBDM. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Membro da Asociación Interamericana de La Tributación, com sede em Rosário, Argentina. Membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra. Procurador do Município de São Paulo aposentado. Ex-Diretor da Escola Paulista de Advocacia. Ex-Diretor do Departamento de Desapropriações da Prefeitura de São Paulo. Ex-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo. Cidadão paulistano em 2011. É autor de 30 obras jurídicas.