Livro Impresso
Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual
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ISBN:
9788530987770
- Edição: 8|2020
- Editora: Forense
- Formato: Impresso
- Páginas: 368
- Publicação: 01/11/2019
- Capa: Brochura
- Peso: 0,54 kg
- Dimensões: 16 X 23
O autêntico manual sobre as questões jurídicas que envolvem a improbidade administrativa. Com linguagem simples e objetiva, este livro apresenta as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e a do STJ.
Didático e objetivo, Improbidade Administrativa — Direito Material e Processual é completo: une as experiências e especialidades de Rafael Carvalho Rezende Oliveira, como especialista em Direito Administrativo, que aborda os aspectos relacionados ao Direito Material, e de Daniel Amorim Assumpção Neves, como especialista em Processo Civil, que trata das principais questões processuais.
O livro ainda analisa o Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
Por que ler Improbidade Administrativa?
O tema é atual e de extrema relevância para o país, pois envolve a ética na gestão de recursos por parte dos agentes públicos e dos particulares que se relacionam com a Administração Pública. A Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) representa um marco na busca pela moralização da administração, o que revela a importância do seu estudo no atual estágio de evolução do Direito Público.
Livro I - Improbidade Administrativa
Parte 1 – Direito Material
1 Introdução
2 Fontes Normativas
3 Controle Da Improbidade Administrativa
4 Sujeitos Da Improbidade Administrativa
5 Atos De Improbidade Administrativa
6 Prescrição
Parte 2 – Direito Processual
7 Microssistema Coletivo
8 Natureza Da Ação De Improbidade Administrativa
9 Legitimidade
10 Competência
11 Conexão E Litispendência
12 Procedimento Administrativo
13 Procedimento Judicial
14 Coisa Julgada
15 Medidas Cautelares Previstas Na Lei De Improbidade Administrativa
Livro II - Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
Parte 1 – Direito Material
1 Considerações Gerais
Parte 2 – Direito Processual
2 Considerações Gerais
Sumário completo disponível aqui.
Daniel Neves
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor-assistente do Prof. Antonio Carlos Marcato na USP. Professor de Processo Civil do Curso Forum (Rio de Janeiro) e do CERS. Advogado em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Natal.
Site: www.professordanielneves.com.br/
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genJuridico.com.br/danielneves/
Rafael Oliveira
Pós-doutor pela Fordham University School of Law (Nova Iorque). Doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ.
Professor titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito – mestrado e doutorado do PPGD/UVA. Professor de Direito Administrativo da EMERJ. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV e da Universidade Cândido Mendes. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR.
Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público federal. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.
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