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História da Cultura Jurídica - O Direito na Grécia

  • ISBN:

    9788530932107

  • Edição: 1|2010
  • Editora: Método

OLNEY QUEIROZ ASSIS, VITOR FREDERICO KÜMPEL E ANA ELISA SPAOLONZI

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Este livro aborda o Direito Grego não apenas a partir das orientações da teoria normativa, que considera o direito um conjunto de normas ou regras de conduta. Para essa teoria, a experiência jurídica é uma experiência normativa, portanto, estudar uma c...

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 160
  • Publicação: 02/06/2010
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,25 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Este livro aborda o Direito Grego não apenas a partir das orientações da teoria normativa, que considera o direito um conjunto de normas ou regras de conduta. Para essa teoria, a experiência jurídica é uma experiência normativa, portanto, estudar uma cultura significa pesquisar, em uma determinada sociedade, quais das ações foram proibidas, quais obrigatórias e quais permitidas.
Sem negar a orientação normativa, os autores ampliam a abordagem do Direito Grego ao considerar que o estudo de uma cultura jurídica pressupõe e implica a questão anterior, que pergunta como, em uma sociedade, aqueles temas se constituíram como fatos ou problemas, ou seja, surgem perguntas sobre as experiências históricas que permitiram o aparecimento dos próprios temas. Se para a teoria normativa o tema da propriedade privada, da monogamia, do pátrio poder, da sucessão, da adoção ou da escravidão, por exemplo, é ponto de partida que possibilita respostas apenas pela análise do sistema normativo em vigor em determinada época, para os autores, o ponto de partida é a própria construção da noção de propriedade, monogamia, pátrio poder, sucessão, adoção ou escravidão, que se apresenta como dado e como portadora de uma realidade objetiva e cujo desvendamento só é possível mediante a análise do processo histórico.

OLNEY QUEIROZ ASSIS
Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela PUC/SP e licenciado em filosofia pela USP. Professor na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ) e no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ). Professor nos Cursos de Pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD), da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) e da Universidade São Judas Tadeu (USJT). Foi professor do Curso de Mestrado em Direito do UNIVEM-Marília, de cursos de Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino (ITE) e da Faculdade de Direito da Universidade São Francisco. Autor de diversos livros publicados e inúmeros artigos em revistas especializadas na área jurídica.

VITOR FREDERICO KÜMPEL
Magistrado desde 1993, exerce atualmente suas funções na 27.ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo. Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Professor de Hermenêutica Jurídica, de Propriedade Imaterial, de Direito Registral e de História do Pensamento Jurídico na Faculdade Damásio de Jesus. Professor na Pós-graduação stricto sensu da UNIMES (Universidade Metropolitana de Santos). Coordenador da Especialização de Interesses Difusos e Coletivos na Escola Paulista de Direito. Exerce o magistério desde 1994. Autor de obras e de artigos em revistas e jornais da área jurídica. Participa como palestrante de eventos jurídicos.

ANA ELISA SPAOLONZI
Formada em Direito e em Pedagogia pela PUC-Campinas. Mestre em Educação pela PUC-Campinas. Doutoranda em Políticas Públicas pela UNICAMP. Coordenadora e Professora em Cursos de Pós graduação da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ). Diretora do Instituto de Educação Anna Vasquez. Autora de diversos artigos publicados em revistas especializadas nas áreas de educação, pedagogia e direito.