Finanças Corporativas - Aspectos Jurídicos e Estratégicos

O aumento de competividade em setores diversos exige dos gestores e empreendedores, já há algum tempo, uma postura cada vez mais proativa, demandando análises e abordagens multidisciplinares dos diversos temas relacionados à empresa e ao mercado. As medidas de crescimento orgânico dividem espaço com as medidas de crescimento inorgânico com frequência nunca antes vista no mercado brasileiro. A profissionalização das empresas familiares e o desenvolvimento e amadurecimento do mercado de capitais brasileiro intensificaram a conjugação e a interação das estratégias jurídicas, financeiras e econômicas das empresas. Na era do planejamento, advogados, financistas, economistas, empreendedores e administradores de empresas passaram a conviver com elevada assiduidade na elaboração de estratégias corporativas que têm por objetivo promover maior competitividade. A captação de recursos e as medidas que contribuem para a abertura de opções sobre esse tema e também acerca da monetização de ativos adquirem relevância ímpar nesse contexto. Não é novidade que a sofisticação e a diversidade das técnicas ofertadas pelas finanças corporativas devem observar as delimitações advindas dos sistemas jurídicos a que estejam subordinadas as operações e os negócios integrantes do planejamento financeiro-corporativo, o que confirma a imprescindibilidade da atuação conjunta dos financistas com os consultores e assessores legais. No entanto, a atuação dos profissionais do Direito na elaboração de planejamentos financeiros tem contribuído não apenas no sentido de averiguarem a juridicidade das medidas sugeridas pelos gestores, empreendedores e/ou acionistas, mas também mediante a apresentação de alternativas de modelos e estruturas legais que podem contribuir significativamente para os temas relacionados às finanças corporativas, prática esta que não tem ficado restrita ao âmbito de atuação das grandes corporações, de modo a confirmar uma verdadeira proliferação desse modus operandi empresarial. Diante desse cenário e da escassa literatura nacional sobre a interação entre Direito e Finanças Corporativas, pareceu-nos pertinente reunir, em obra coletiva, trabalhos que contribuam para o suprimento da lacuna editorial sobre o tema central da obra sugerida e para a atuação de profissionais e empreendedores que lidam com as finanças corporativas. A presente obra coletiva conta com participação e contribuição de profissionais nacionalmente renomados, com ampla experiência em suas respectivas áreas de atuação.

Sérgio Botrel e Henrique Barbosa

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