Livro Impresso
Execução Penal
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ISBN:
9788530987343
- Edição: 6|2019
- Editora: Método
- Formato: Impresso
- Páginas: 432
- Publicação: 30/07/2019
- Capa: Flexível
- Peso: 0,62 kg
- Dimensões: 16 X 23
Execução Penal em linguagem didática e casos práticos. De Norberto Avena, este livro apresenta gráficos e quadros esquematizados, abordagem das matérias que compõem os editais dos principais concursos e jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores.
Além disso, Execução Penal traz explicações objetivas e diretas que contemplam a teoria e a análise legislativa, além de diversos esquemas ilustrativos que sintetizam os temas abordados. Contextualizada com as diretrizes da disciplina que compreende tanto o Direito Material quanto o Direito Processual, esta 6ª edição é rica em exemplos e questões de concursos públicos.
Capítulo 1 – Objeto e aplicação da lei de execução penal
Capítulo 2 – Classificação
Capítulo 3 – Assistência
Capítulo 4 – Trabalho
Capítulo 5 – Deveres, direitos e disciplina
Capítulo 6 – Órgãos da execução penal
Capítulo 7 – Estabelecimentos penais
Capítulo 8 – Penas privativas de liberdade
Capítulo 9 – Penas restritivas de direitos
Capítulo 10 – Pena de multa
Capítulo 11 – Medidas de segurança
Capítulo 12 – Incidentes da execução
Capítulo 13 – Procedimento judicial
Capítulo 14 – Divulgação de fatos envolvendo o condenado. Uso de algemas. O trabalho do preso condenado por crime político. Separação de presos. Registros criminais após o cumprimento ou extinção da pena
Bibliografia
Sumário completo disponível aqui.
Norberto Avena
Procurador de Justiça no Rio Grande do Sul, ingressou no Ministério Público no ano de 1990. Atuou, por oito anos, como Promotor Assessor do Procurador-Geral de Justiça e como Promotor Corregedor na Corregedoria-Geral do Ministério Público. Em Porto Alegre, exerceu atribuições junto à Promotoria de Justiça das Varas de Execuções Criminais e à Promotoria de Justiça especializada de habitação e urbanismo. Especialista em concursos públicos, fez parte de comissões organizadoras de diversos certames destinados ao ingresso na carreira do Ministério Público. Na área da docência, é professor da disciplina de Processo Penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e na Escola Superior da Magistratura do mesmo estado, bem como em diversos cursos de pós-graduação. Palestrante e conferencista. Autor de diversas obras jurídicas.