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Curso Online Contratos Administrativos - Parte Geral

  • Editora: GEN

Rafael Oliveira e Thais Marçal

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  • Formato: GENio
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Desenvolvido especialmente para bacharéis e operadores do direito que desejam se destacar nessa área, o curso online vai te levar a um novo patamar de conhecimento e expertise.

Com um corpo docente de renomados especialistas, você terá acesso a aulas expositivas minuciosas, nas quais os professores compartilharão seu conhecimento sobre a nova Lei de Licitações e contratos administrativos.

Explore as complexidades das obras públicas, compreenda as nuances da contratação pública e domine os aspectos jurídicos essenciais para alcançar o sucesso nessa área em ascensão.

• Contratos da Administração Pública: conceito, espécies, fontes normativas e sujeitos

• Características dos contratos administrativos

• Formalização do contrato administrativo

• Garantias nas contratações públicas

• Alocação de riscos

• Cláusulas exorbitantes

• Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos: reajuste, repactuação e revisão

• Gestão e fiscalização dos contratos administrativos

• Alteração dos contratos administrativos e dos preços

• Extinção dos contratos administrativos

• Infrações e sanções nos contratos administrativos

• Controle das licitações e dos contratos

Coordenadores:

 

Rafael Oliveira: Visiting Scholar pela Fordham University School of Law (New York). Doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade Veiga de Almeida. Professor do Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Cândido Mendes. Professor de Direito Administrativo da EMERJ. Professor dos cursos de Pós-Graduação da FGV e Cândido Mendes. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution (RBADR). Membro da lista de árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Procurador do Município do Rio de Janeiro. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.

 

Thaís Marçal: Advogada. Árbitra listada no CBMA, CAMESC e CAMES-SP. Sócia do escritório Motta Fernandes Advogados. Presidente da Comissão de Improbidade Administrativa da OABRJ. Coordenadora Acadêmica da escola Superior de Advocacia da OABRJ (2018-atual). Conselheira do Município do Rio de Janeiro (2021-atual). Corregedora Suplente de Controle Externo da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (2019-atual). Membro da Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão do Conselho Federal da OAB. Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador brasileiro (Idasan). Membro do Fórum de Probidade Administrativa e Transparência Pública da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Conselheira Suplente da Comissão de Compliance da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Membro efetivo do Instituto dos Advogados brasileiros (IAB). Membro da Comissão de Direito Público da OABRJ. Membro da Comissão de Transparência Pública da OABRJ. Mestre pela UERJ. Especialista em Direito pela EMERJ. Ex-assessora no TRF2, TCERJ e SEFAZ-RJ. Professora convidada de pós-graduações brasileiras. Autora de artigos e livros jurídicos.

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