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Individualização da Pena

  • ISBN:

    9786559645787

  • Edição: 8|2022
  • Editora: Forense

Guilherme Nucci

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42201753
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A importância da individualização em cada sanção penal. Guilherme Nucci trata da aplicação da pena como consequência direta do princípio constitucional, analisando detalhadamente todo o procedimento para atingir a sanção concreta.

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 344
  • Publicação: 15/07/2022
  • Capa: Flexível
  • Peso: 0,56 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Esta edição reforça os alicerces doutrinários e acrescenta todas as alterações jurisprudenciais contemporâneas para demonstrar ao leitor como se encontra a aplicação da pena no Brasil em vários tribunais.

 

Por que ter Individualização da Pena?

 

A individualização de cada sanção penal leva à concretização da justiça, visto que autores de crimes, embora estejam no memo tipo penal, são diferentes e necessitam de uma visão peculiar dos tribunais.

 

Além disso, Guilherme Nucci procura aprimorar, a cada trabalho, os estudos das ciências criminais, acompanhando a evolução e o progresso dessa área.

1. Princípios de Direito Penal

2. Princípio Constitucional da Individualização da Pena

3. Conceito de Crime

5. Legislação Comparada

6. Aplicação da Pena

7. Fase Primária, Segundo o Método Trifásico

8. Fase Secundária: Regimes de Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade

9. Fase Terciária: Penas Alternativas e Suspensão Condicional da Pena

10. Parâmetros da Individualização da Pena

11. A Individualização da Pena na Ação Penal 470 (Mensalão) e a Posição do Supremo Tribunal Federal

Apêndice: Pesquisa Realizada na Vara das Execuções Criminais de São Paulo

Obras do Autor

 

Sumário completo disponível aqui.

Guilherme Nucci

É livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.