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Livro Impresso

Eficácia e Autoridade da Sentença e Outros Escrito Sobre a Coisa Julgada

  • ISBN:

    9788530911737

  • Edição: 4|2006
  • Editora: Forense

Liebman

De: R$ 184,00 Por: R$ 138,00
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103195
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No corpo da obra vê-se ainda precioso exame da condição dos terceiros, que, sem se sujeitarem à imutabilidade do julgado, em medidas ou modos diferentes, são atingidos pela eficácia natural da sentença (terceiros juridicamente indiferentes, terceiros j...

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 340
  • Publicação: 05/07/2006
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,52 kg
  • Dimensões:

No corpo da obra vê-se ainda precioso exame da condição dos terceiros, que, sem se sujeitarem à imutabilidade do julgado, em medidas ou modos diferentes, são atingidos pela eficácia natural da sentença (terceiros juridicamente indiferentes, terceiros juridicamente interessados).

Índice
Apresentação
Prefácio do Autor à Segunda Edição Brasileira
Prefácio do Autor à Primeira Edição Brasileira
Introdução
§ 1º Apresentação do Tema

Primeira Parte a Autoridade da Coisa Julgada
§ 2º A Coisa Julgada e a Variedade de Conteúdo das Sentenças
§ 3º A Autoridade da Coisa Julgada como Qualidade da Sentença e dos seus Efeitos
§ 4º Os Efeitos Secundários das Sentenças
§ 5º Limites Subjetivos da Coisa Julgada

Segunda Parte a Eficácia Natural da Sentença Como Ato do Estado
§ 6º Extensão Subjetiva dos Efeitos da Sentença
§ 7º Fundamento e Limites da Eficácia Natural da Sentença
§ 8º Aplicações

Outros Ensaios Sobre a Coisa Julgada Constantes da Primeira Edição Brasileira
Ainda sobre a Sentença e sobre a Coisa Julgada
A Coisa Julgada nas Questões de Estado
Limites à Coisa Julgada nas Questões de Estado
Ações Concorrentes
Pluralidade de Partes Legítimas à Impugnação de um Único Ato

Outros Ensaios Sobre a Coisa Julgada Posteriores à Primeira Edição Brasileira
Prefácio à Reimpressão Italiana de 1962
A Eficácia da Sentença Penal no Processo Civil
Efeitos da Sentença e Coisa Julgada
Sentença e Coisa Julgada: Recentes Polêmicas

Índice Sistemático

Enrico Tullio Liebman foi discípulo de Giuseppe Chiovenda na Universidade de Roma, c de seu mestre herdou o gosto pela pesquisa histórica c comparatista. Muito jovem ainda, já havia escrito duas verdadeiras obras-primas que sc tornariam clássicas: "Le opposizioni di merito nel processo d'esecuzione, de 1931, e Efficacia ed autorità della sentenza, de 1935). No Brasil publicou um livro, inédito na Itália, que também se tornou um clássico: "Processo de Execução, bem como os trabalhos reunidos no volume intitulado "Estudos sobre o processo civil brasileiro". Obras, até hoje, de consulta obrigatória para quem queira se aprofundar nos estudos processuais.

Ada Pellegrini Grinover é professora titular de direito processual na Faculdade de Direito de São Paulo, Doutora "Honoris Causa" pela Universidade de Milão, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual e Vice-Presidente da "International Association of Procedural Law".