E-book - Curso de Direitos Humanos

Parte I - Parte Geral

Capítulo I - Noções Gerais sobre Direitos Humanos

Capítulo II - Responsabilidade Internacional do Estado e Direitos Humanos

Capítulo III - Gerações de Direitos Humanos

Capítulo IV - Direito Internacional dos Direitos Humanos

Capítulo V - As Nações Unidas e a Promoção Universal dos Direitos Humanos

Capítulo VI - Declaração Universal dos Direitos Humanos

Capítulo VII - Pactos Internacionais da ONU de 1966 e Mecanismos Convencionais de Monitoramento

Capítulo VIII - Mecanismos Globais não Convencionais de Proteção dos Direitos Humanos

Capítulo IX - Sistemas Regionais de Proteção

Capítulo X - Carta Democrática Interamericana

Capítulo XI - Proteção dos Direitos Humanos no Mercosul

Capítulo XII - Direito Internacional Penal

Capítulo XIII - Incorporação dos Tratados de Direitos Humanos no Brasil

Capítulo XIV - Controle de Convencionalidade

Parte II - Parte Especial

Capítulo XV - Direitos Humanos das Minorias e Grupos Vulneráveis

Capítulo XVI - Leis de Autoanistia e Justiça de Transição

Capítulo XVII - Direitos Comunicativos e Acesso Livre à Internet

Capítulo XVIII - Política Nacional de Direitos Humanos

Capítulo XIX - Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Judiciária na Defesa dos Direitos Humanos

Capítulo XX - Educação e Cultura em Direitos Humanos

Capítulo XXI - Soberania e Direitos Humanos

Capítulo XXII - Empresas e Direitos Humanos

Referências Bibliográficas

Obras do Autor

Sumário completo disponível aqui. 

Valerio Mazzuoli

Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa (sob a orientação do professor catedrático Jorge Miranda). Doutor summa cum laude em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista (UNESP), aprovado com nota máxima e com voto de louvor pela banca examinadora.

Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e professor convidado nos cursos de pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor dos Programas de Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna (UIT).

Membro titular da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Buenos Aires, Argentina) e consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente. Autor de vários livros sobre Direito Internacional e Direitos Humanos e de ensaios publicados em revistas especializadas, nacionais e estrangeiras.

Advogado, consultor e parecerista nas áreas do Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional e Direitos Humanos.

E-mail: mazzuoli@ufmt.br