Livro Impresso
Direito Previdenciário
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ISBN:
9788530987466
- Edição: 2|2021
- Editora: Método
- Formato: Impresso
- Páginas: 728
- Publicação: 05/04/2021
- Capa: Brochura
- Peso: 1,08 kg
- Dimensões: 16 X 23
Direito Previdenciário sintetizado. Com gráficos e quadros esquemáticos, este livro está atualizado com a Reforma da Previdência – EC 103/2019, e traz os principais temas da área, bem como origens e evolução, princípios e organização da Seguridade Social.
Direito Previdenciário aborda desde os critérios de interpretação e a aplicação de normas em matéria de Direitos Sociais, até as regras de custeio e os benefícios que vigoram no Regime Geral e nos Regimes Próprios de Previdência Social. Acrescenta, ainda, a jurisprudência atualizada, prioritariamente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST) e da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
Além disso, Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari comentam sobre os impactos da pandemia Covid-19 e o direito à proteção previdenciária.
Capítulo 1 − O Direito Previdenciário
Capítulo 2 − A Seguridade Social no Brasil
Capítulo 3 − Regimes de Previdência Social
Capítulo 4 − Regime Geral de Previdência Social
Capítulo 5 − Financiamento da Seguridade Social
Capítulo 6 − Cálculo do Valor dos Benefícios do RGPS
Capítulo 7 − Tempo de Contribuição para Fins Previdenciários
Capítulo 8 − Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais
Capítulo 9 − Aposentadorias Programadas
Capítulo 10 − Benefícios por Incapacidade
Capítulo 11 − Benefícios de Proteção à Família e à Maternidade
Capítulo 12 − Serviços do RGPS
Capítulo 13 − Benefícios Assistenciais – Loas
Capítulo 14 − Processo Administrativo Previdenciário
Capítulo 15 − Processo Judicial Previdenciário
Capítulo 16 − Regimes Próprios de Previdência Social
Capítulo 17 − Dos Crimes Contra a Previdência Social
Bibliografia
Anexos
Sumário completo disponível aqui.
Carlos Alberto Pereira de Castro
Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular da cadeira n. 20 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas.
João Batista Lazzari
Juiz Federal do TRF da 4.ª Região. Membro da 3.ª Turma Recursal dos JEFs em Florianópolis/SC. Integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Pós-doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna, Itália. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia, Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Especialista em Direito Sanitário pela UnB. Professor das Escolas da Magistratura Federal e do Trabalho em Santa Catarina. Professor em cursos de pós-graduação em Direito Previdenciário. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej), cadeira de n. 31. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), cadeira de n. 17.