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E-book - Teoria Geral do Processo

  • ISBN:

    9788530987794

  • Edição: 23|2020
  • Editora: Forense

J. E. Carreira Alvim

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Esta obra do renomado Professor J. E. Carreira Alvim traz os fundamentos da Teoria Geral do Processo e se destina a colaborar na formação de sólida base processual para os alunos de graduação em Direito. Em razão de sua qualidade técnica, serve também com
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 384
  • Publicação: 10/12/2019

Esta obra do renomado Professor J. E. Carreira Alvim traz os fundamentos da Teoria Geral do Processo e se destina a colaborar na formação de sólida base processual para os alunos de graduação em Direito. Em razão de sua qualidade técnica, serve também como instrumento de grande utilidade para professores e operadores do Direito. Possui abordagem objetiva, linguagem clara e completa atualização conforme o Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e leis posteriores.

“Nessa linha, o livro que ora vem a lume, de José Eduardo Carreira Alvim, enfoca os princípios que, de forma magnífica, são por ele expostos, a começar pelos conceitos básicos, explicados de forma didática. No desenvolvimento do direito processual, o autor demonstra a evolução da doutrina processual e a revisão científica desse importante ramo da ciência jurídica, com a sua publicização e com a elaboração da teoria do processo. Examina o autor, em seguida, a jurisdição, os órgãos desta, a competência, o conteúdo objetivo do processo, a morfologia e a dinâmica deste, a prova, a sentença, os recursos e a execução.

[...]

Aí está uma precisa e simples conceituação da Teoria Geral do Direito, que não cuida da legislação, de modo específico, mas ensina os princípios que vão propiciar a compreensão e a solução dos magnos problemas jurídicos resultantes da norma de direito positivo.”

Carlos Velloso

Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal

Capítulo 1 – Propedêutica Processual

Capítulo 2 – Desenvolvimento da Doutrina Processual

Capítulo 3 – Poder Judiciário

Capítulo 4 – Jurisdição

Capítulo 5 – Competência

Capítulo 6 – Problemática da Ação

Capítulo 7 – Problemática do Processo

Capítulo 8 – Conteúdo Objetivo do Processo

Capítulo 9 – Composição Subjetiva do Processo

Capítulo 10 – Morfologia do Processo

Capítulo 11 – Disciplina Normativa do Processo

Capítulo 12 – Dinâmica do Processo

Capítulo 13 – Prova

Capítulo 14 – Sentença

Capítulo 15 – Recurso

Capítulo 16 – Coisa Julgada

Capítulo 17 – Execução

Bibliografia Geral


Sumário completo disponível aqui

J. E. Carreira Alvim

É doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e ex-professor adjunto de Direito Processual Civil na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) nas disciplinas de Introdução ao Direito Processual Civil (disciplina equiparada à Teoria Geral do Processo Civil) e Direito Processual Civil Positivo. É também palestrante e ministra cursos de curta duração pelo País, atuando como membro de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior e de cursos de pós-graduação stricto sensu.

Atuou como orientador forense no Departamento de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Direito Processual Civil, e como professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB). Foi professor de Direito Romano, Direito Civil e Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Foi aprovado nos concursos para Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais); tendo sido, também, Procurador da República, trabalhou junto ao extinto Tribunal Federal de Recursos, em Brasília; aprovado no concurso para Juiz Federal, atuou como titular da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. Foi promovido, por merecimento, a Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro; atualmente, está aposentado. Integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973.

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