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E-Book Vade Mecum Saraiva Tradicional - 38ª Edição 2024

  • ISBN:

    9786553628588

  • Edição: 38|2024
  • Editora: SaraivaJur Legislação

Saraiva Jur.

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O Vade Mecum Saraiva está de volta, melhor e mais atualizado! Conheça a 38ª edição, traz legislação revista e atualizada, notas remissivas e índices facilitadores de consulta. Preferido por estudantes, concurseiros e profissionais do Direito.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 1920
  • Publicação: 31/07/2024

O Vade Mecum Saraiva está de volta — de cara nova, melhor e ainda mais atualizado! 

Apresentamos a 38ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por mais de 15 anos.  

Esta edição chega com formato (18X27), maior gramatura nas folhas e textura suave, garantindo clareza, durabilidade e conforto visual, elementos essenciais para horas de estudo. Fica mais fácil fazer marcações e folhear o Vade sem danificá-lo. 

Confira por que o Vade Mecum Saraiva é o preferido dos alunos e profissionais de Direito: 

 - Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) – tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas; 

 - Estrutura e novo projeto gráfico – divisões e tarjas facilitam a localização de qualquer norma buscada, fonte maior nas partes da Constituição Federal, Códigos, CLT e Estatutos; 

- Notas remissivas e índices – são várias correlações entre as matérias e índices multifuncionais, que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema; 

 - Dicas de pesquisa (legal design) - tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a legislação e manusear seu Vade Mecum

- Ambiente de aprendizagem – acesso online e gratuito à plataforma de conteúdos complementares ao livro, na qual você terá disponível: 

- Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo      impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar; 

- Serviço Atualize seu Código – atualização semanal de todo o conteúdo impresso. 

Tradição, organização e estrutura, aliadas à referência da SaraivaJur: isso é o Vade Mecum Saraiva

 Principais Atualizações da 38.ª edição: 

  • Constituição Federal 

Reforma Tributária (EC n. 132, de 20-12-2023)  

  • Código Civil  

Juros (Lei n. 14.905, de 28-6-2024)  

  • Código de Processo Civil  

Eleição de foro (Lei n. 14.879, de 4-6-2024) 

Tutela específica (Lei n. 14.833, de 27-3-2024) 

  • Código Penal 

Bullying e cyberbullying (Lei n. 14.811, de 12-1-2024)  

  • Código de Processo Penal 

Habeas corpus de ofício (Lei n. 14.836, de 8-4-2024)  

  • Código Tributário Nacional  

Crédito tributário (Lei Complementar n. 208, de 2-7-2024)  

  • Código de Trânsito Brasileiro 

Renach, Revanam e SPVAT (Lei n. 14.861, de 27-5-2024 e Lei Complementar n. 207, de 16-5-2024)  

  • CLT 

Proteção à saúde do trabalhador de museu e biblioteca (Lei n. 14.846, de 24-4-2024)  

- Legislação Complementar 

Lei do Estágio – alterações (Lei n. 14.913, de 3-7-2024) 

Lei Geral do Esporte – alterações (Lei n. 14.911, de 3-7-2024) 

Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Lei Complementar n. 207, de 16-5-2024) 

Estatuto da Cidade – alterações (Lei n. 14.849, de 2-5-2024) 

Lei de Execução Penal – alterações (Lei n. 14.843, de 11-4-2024) 

Parentalidade positiva (Lei n. 14.826, de 20-3-2024) 

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Lei n. 14.824, de 20-3-2024) 

Medidas de prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.811, de 12-1-2024) 

Estatuto da Criança e do Adolescente -alterações (Lei n. 14.811, de 12-1-2024)

Índice Cronológico da Legislação do Livro 

Índice Cronológico da Legislação Adicional (online

Índice Cronológico da Legislação Alteradora 

 

Índice Sistemático da Constituição Federal 

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 

Índice Alfabético da Constituição Federal 

 

Índice Sistemático do Código Civil 

CÓDIGO CIVIL (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) 

Índice Alfabético do Código Civil 

 

Índice Sistemático do Código Comercial 

CÓDIGO COMERCIAL (Lei n. 556, de 25-6-1850) 

Índice Alfabético do Código Comercial 

 

Índice Sistemático do Código de Processo Civil 

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei n. 13.105, de 16-3-2015) 

Índice Alfabético do Código de Processo Civil 

 

Índice Sistemático do Código Penal 

CÓDIGO PENAL (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940) 

Índice Alfabético do Código Penal 

 

Índice Sistemático do Código de Processo Penal 

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941) 

Índice Alfabético do Código de Processo Penal 

 

Índice Sistemático do Código Penal Militar 

CÓDIGO PENAL MILITAR (Decreto-lei n. 1.001, de 21-10-1969) 

Índice Alfabético do Código Penal Militar 

 

Índice Sistemático do Código de Processo Penal Militar 

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (Decreto-lei n. 1.002, de 21-10-1969) 

Índice Alfabético do Código de Processo Penal Militar 

 

Índice Sistemático do Código Tributário Nacional 

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (Lei n. 5.172, de 25-10-1966) 

Índice Alfabético do Código Tributário Nacional 

 

Índice Sistemático do Código Eleitoral 

CÓDIGO ELEITORAL (Lei n. 4.737, de 15-7-1965) 

Índice Alfabético do Código Eleitoral 

 

Índice Sistemático do Código do Consumidor 

CÓDIGO DO CONSUMIDOR (Lei n. 8.078, de 11-9-1990) 

Índice Alfabético do Código do Consumidor 

 

Índice Sistemático do Código de Trânsito Brasileiro 

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (Lei n. 9.503, de 23-9-1997) 

Índice Alfabético do Código de Trânsito Brasileiro 

 

Índice Sistemático do Código Florestal 

CÓDIGO FLORESTAL (Lei n. 12.651, de 25-5-2012) 

Índice Alfabético do Código Florestal 

 

Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho 

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943)

Índice Alfabético da Consolidação das Leis Trabalhistas 

ESTATUTOS 

da Terra (Lei n. 4.504, de 30-11-1964) 

do Índio (Lei n. 6.001, de 19-12-1973) 

dos Militares (Lei n. 6.880, de 9-12-1980) 

da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13-7-1990)  

da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 4-7-1994)  

da Cidade (Lei n. 10.257, de 10-7-2001)  

da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1.º-10-2003) 

do Desarmamento (Lei n. 10.826, de 22-12-2003)  

da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n. 123, de 14-12-2006)  

da Igualdade Racial (Lei n. 12.288, de 20-7-2010)  

da Juventude (Lei n. 12.852, de 5-8-2013)  

das Guardas Municipais (Lei n. 13.022, de 8-8-2014)  

da Metrópole (Lei n. 13.089, de 12-1-2015) 

da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 6-7-2015) 

das Empresas Públicas (Lei n. 13.303, de 30-6-2016). 

 

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR 

Índice Alfabético da Legislação Complementar 

 

REGIMENTOS INTERNOS 

do STF 

do STJ 

 

SÚMULAS 

do STF 

Vinculantes  

do STJ 

do STM 

do TSE 

dos JEFs 

do TST 

 

ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS 

do Tribunal Pleno 

da SDI-1 

transitórias da SDI-1 

da SDI-2 

da SDC 

PRECEDENTES NORMATIVOS EM DISSÍDIOS COLETIVOS 

LEGISLAÇÃO ADICIONAL ONLINE

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