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E-Book Vade Mecum Saraiva Tradicional - 38ª Edição 2024
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ISBN:
9786553628588
- Edição: 38|2024
- Editora: SaraivaJur Legislação
O Vade Mecum Saraiva 2024 chegou ainda melhor, consolidando sua posição como referência indispensável para estudantes, advogados e concurseiros. Com sua 38ª edição, o Vade Mecum Tradicional Saraiva reafirma seu posto como líder absoluto no mercado jurídico brasileiro há mais de 15 anos, oferecendo legislação completa e atualizada para atender às demandas do Direito Constitucional, Civil, Penal, Trabalhista e Tributário.
Por que escolher o Vade Mecum Saraiva?
- Legislação revista e atualizada: Inclui as normas mais relevantes do ordenamento jurídico, atendendo à grade curricular das principais faculdades de Direito e aos editais de concursos jurídicos, como OAB e carreiras públicas.
- Estrutura prática e funcional: Com tarjas coloridas e fonte ampliada nas seções principais (Constituição Federal, Códigos, CLT, Estatutos), a pesquisa se torna mais ágil.
- Índices multifuncionais: Pesquisa facilitada por assunto, ordem alfabética, cronológica ou pelo número do diploma legal, tornando-o ideal para estudos e prática jurídica.
- Tutorial e dicas de pesquisa (Legal Design): Ensina como consultar a legislação e utilizar o livro de forma eficiente.
Diferenciais exclusivos:
- Ambiente de aprendizagem online: Acesso gratuito a conteúdos complementares, como legislação adicional e atualizações semanais via "Serviço Atualize seu Código".
- Qualidade de impressão superior: Formato (18x27), folhas de maior gramatura e textura suave para garantir durabilidade e conforto visual, perfeitos para horas de estudo e consultas frequentes.
Principais atualizações da 38ª edição:
Inclui temas essenciais e recentes, como:
- Reforma Tributária (EC n. 132/2023)
- Tutela específica no CPC (Lei n. 14.833/2024)
- Bullying e cyberbullying no Código Penal (Lei n. 14.811/2024)
- Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.911/2024)
- Parentalidade positiva e proteção à criança (Lei n. 14.826/2024)
Para quem é indicado?
Seja você um estudante de Direito, um concurseiro em busca da aprovação na OAB ou um profissional jurídico que precisa de uma ferramenta prática e confiável, o Vade Mecum Saraiva é o manual jurídico mais completo para sua formação e atuação profissional.
Tradição, qualidade e organização – a marca SaraivaJur que você conhece e confia.
Índice Cronológico da Legislação do Livro
Índice Cronológico da Legislação Adicional (online)
Índice Cronológico da Legislação Alteradora
Índice Sistemático da Constituição Federal
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Índice Alfabético da Constituição Federal
Índice Sistemático do Código Civil
CÓDIGO CIVIL (Lei n. 10.406, de 10-1-2002)
Índice Alfabético do Código Civil
Índice Sistemático do Código Comercial
CÓDIGO COMERCIAL (Lei n. 556, de 25-6-1850)
Índice Alfabético do Código Comercial
Índice Sistemático do Código de Processo Civil
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei n. 13.105, de 16-3-2015)
Índice Alfabético do Código de Processo Civil
Índice Sistemático do Código Penal
CÓDIGO PENAL (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940)
Índice Alfabético do Código Penal
Índice Sistemático do Código de Processo Penal
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941)
Índice Alfabético do Código de Processo Penal
Índice Sistemático do Código Penal Militar
CÓDIGO PENAL MILITAR (Decreto-lei n. 1.001, de 21-10-1969)
Índice Alfabético do Código Penal Militar
Índice Sistemático do Código de Processo Penal Militar
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (Decreto-lei n. 1.002, de 21-10-1969)
Índice Alfabético do Código de Processo Penal Militar
Índice Sistemático do Código Tributário Nacional
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (Lei n. 5.172, de 25-10-1966)
Índice Alfabético do Código Tributário Nacional
Índice Sistemático do Código Eleitoral
CÓDIGO ELEITORAL (Lei n. 4.737, de 15-7-1965)
Índice Alfabético do Código Eleitoral
Índice Sistemático do Código do Consumidor
CÓDIGO DO CONSUMIDOR (Lei n. 8.078, de 11-9-1990)
Índice Alfabético do Código do Consumidor
Índice Sistemático do Código de Trânsito Brasileiro
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (Lei n. 9.503, de 23-9-1997)
Índice Alfabético do Código de Trânsito Brasileiro
Índice Sistemático do Código Florestal
CÓDIGO FLORESTAL (Lei n. 12.651, de 25-5-2012)
Índice Alfabético do Código Florestal
Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943)
Índice Alfabético da Consolidação das Leis Trabalhistas
ESTATUTOS
• da Terra (Lei n. 4.504, de 30-11-1964)
• do Índio (Lei n. 6.001, de 19-12-1973)
• dos Militares (Lei n. 6.880, de 9-12-1980)
• da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13-7-1990)
• da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 4-7-1994)
• da Cidade (Lei n. 10.257, de 10-7-2001)
• da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1.º-10-2003)
• do Desarmamento (Lei n. 10.826, de 22-12-2003)
• da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n. 123, de 14-12-2006)
• da Igualdade Racial (Lei n. 12.288, de 20-7-2010)
• da Juventude (Lei n. 12.852, de 5-8-2013)
• das Guardas Municipais (Lei n. 13.022, de 8-8-2014)
• da Metrópole (Lei n. 13.089, de 12-1-2015)
• da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 6-7-2015)
• das Empresas Públicas (Lei n. 13.303, de 30-6-2016).
LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Índice Alfabético da Legislação Complementar
REGIMENTOS INTERNOS
• do STF
• do STJ
SÚMULAS
• do STF
• Vinculantes
• do STJ
• do STM
• do TSE
• dos JEFs
• do TST
ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS
• do Tribunal Pleno
• da SDI-1
• transitórias da SDI-1
• da SDI-2
• da SDC
PRECEDENTES NORMATIVOS EM DISSÍDIOS COLETIVOS
LEGISLAÇÃO ADICIONAL ONLINE
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