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E-book Tratado de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 - 32ª Edição 2026
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ISBN:
9786551771200
- Edição: 32|2026
- Editora: SaraivaJur
O autor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em seis volumes. Sua doutrina é pautada pela profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal. Para tanto, o autor se vale de conceitos das principais doutrinas, sobretudo estrangeiras, e da mais atual jurisprudência dos tribunais.
O volume 1 cuida da História do Direito Penal e da Parte Geral do Código Penal, abrangendo desde a aplicação da lei penal até a extinção da punibilidade. Os volumes do Tratado são dedicados às seguintes partes do Código Penal:
1 Parte Geral: arts. 1º a 120
2 Parte Especial: arts. 121 a 154-B
3 Parte Especial: arts. 155 a 212
4 Parte Especial: arts. 213 a 311-A
5 Parte Especial: arts. 312 a 337-D e arts. 338 a 359
6 Parte Especial: arts. 337-E a 337-P e arts. 359-A a 359-R
Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional.
Primeira parte | Fundamentos e História do Direito Penal
Capítulo I | Conceito de Direito Penal
Capítulo II | Princípios Limitadores do Poder Punitivo Estatal
Capítulo III | História do Direito Penal
Capítulo IV | A Evolução Epistemológica do Direito Penal: Primeira Fase
Capítulo V | A Evolução Epistemológica do Direito Penal: Refinamento da Elaboração Jurídico-Dogmática
Capítulo VI | Teorias Sobre Funções, Fins e Justificações da Pena
Capítulo VII | Sistemas Penitenciários
Capítulo VIII | A Norma Penal
Capítulo IX | Lei Penal no Tempo
Capítulo X | Lei Penal no Espaço
Capítulo XI | Conflito Aparente de Normas
Segunda Parte | Teoria Geral do Delito
Capítulo XII | A Evolução da Teoria Geral do Delito
Capítulo XIII | Conceito de Crime
Capítulo XIV | A Conduta Punível
Capítulo XV | A Omissão e Suas Formas
Capítulo XVI | Relação de Causalidade e Imputação Objetiva
Capítulo XVII | Tipo e Tipicidade
Capítulo XVIII | Tipo de Injusto Doloso
Capítulo XIX | Tipo de Injusto Culposo
Capítulo XX | A Antijuridicidade
Capítulo XXI | Causas de Justificação
Capítulo XXII | A Culpabilidade
Capítulo XXIII | Teoria Normativa Pura da Culpabilidade: Significado, Crise e Evolução
Capítulo XXIV | Excludentes de Culpabilidade
Capítulo XXV | Erro de Tipo e Erro de Proibição
Capítulo XXVI | Crime Consumado e Crime Tentado
Capítulo XXVII | Concurso de Pessoas
Terceira Parte | Consequências Jurídicas do Delito
Capítulo XXVIII | História e Evolução da Pena de Prisão
Capítulo XXIX | Penas Privativas de Liberdade
Capítulo XXX | Penas Restritivas de Direitos
Capítulo XXXI | Aplicação Substitutiva das Penas Restritivas de Direitos nas Leis N. 9.503/97 e 9.605/98
Capítulo XXXII | A Pena de Multa
Capítulo XXXIII | Circunstâncias Agravantes e Atenuantes Legais Obrigatórias
Capítulo XXXIV | Aplicação da Pena
Capítulo XXXV | Aplicação de Pena nos Crimes Julgados pelo Tribunal do Júri
Capítulo XXXVI | Concurso de Crimes
Capítulo XXXVII | Suspensão Condicional da Pena
Capítulo XXXVIII | Livramento Condicional
Capítulo XXXIX | Efeitos da Condenação e Reabilitação
Capítulo XL | Medidas de Segurança
Capítulo XLI | A Ação Penal
Capítulo XLII | Da Extinção da Punibilidade
Capítulo XLIII | Prescrição
Bibliografia
Cezar Roberto Bitencourt é doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, Espanha, onde defendeu sua tese de doutorado, Evolución y crisis de la pena privativa de libertad, com a qual obteve a nota máxima, cum laude; professor do Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) da PUCRS; professor doutor da Faculdade Damas da Instrução Cristã (Fadic); professor visitante do Curso de Doutorado em Direito Penal da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha); professor convidado do Curso de Pós-Graduação da Universidade Austral de Buenos Aires; professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; ex-diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Procurador de Justiça aposentado; advogado criminalista e parecerista. É membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Associação Internacional de Direito Penal e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, além de Conselheiro Federal da OAB (2004/2006). É ainda miembro académico de honor del Centro de Estudios de Derecho Penal Económico de Montevideo, sócio honorário do Instituto de Ciências Penais de Belo Horizonte e membro da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais. É autor de 32 livros que versam sobre o Direito Penal, com destaque ao Tratado de Direito Penal Econômico, em dois volumes, pelo selo Saraiva Jur.