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E-book Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3 - 22ª Edição 2026
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ISBN:
9786551771699
- Edição: 22|2026
- Editora: SaraivaJur
O autor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em seis volumes. Sua doutrina é pautada pela profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal. Para tanto, o autor se vale de conceitos das principais doutrinas, principalmente estrangeiras, e da mais atual jurisprudência dos tribunais.
O volume 3 cuida da Parte Especial do Código Penal, abrangendo desde o furto, enquanto crime contra o patrimônio, até os crimes contra o respeito aos mortos, como o vilipêndio a cadáver. Os volumes do Tratado são dedicados às seguintes partes do Código Penal:
>1 Parte Geral: arts. 1º a 120
2 Parte Especial: arts. 121 a 154-B
3 Parte Especial: arts. 155 a 212
4 Parte Especial: arts. 213 a 311-A
5 Parte Especial: arts. 312 a 337-D e arts. 338 a 359
6 Parte Especial: arts. 337-E a 337-P e arts. 359-A a 359-R
Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional.
CAPÍTULO I | FURTO
CAPÍTULO II | FURTO DE COISA COMUM
CAPÍTULO III | ROUBO
CAPÍTULO IV | EXTORSÃO
CAPÍTULO V | EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO
CAPÍTULO VI | EXTORSÃO INDIRETA
CAPÍTULO VII | DA USURPAÇÃO
1ª Seção - Alteração de limites
CAPÍTULO VIII
2ª Seção - Usurpação de águas
CAPÍTULO IX
3ª Seção - Esbulho possessório
CAPÍTULO X | SUPRESSÃO OU ALTERAÇÃO DE MARCA EM ANIMAIS
CAPÍTULO XI | DO DANO
CAPÍTULO XII | INTRODUÇÃO OU ABANDONO DE ANIMAIS EM PROPRIEDADE ALHEIA
CAPÍTULO XIII | DANO EM COISA DE VALOR ARTÍSTICO, ARQUEOLÓGICO OU HISTÓRICO
CAPÍTULO XIV | ALTERAÇÃO DE LOCAL ESPECIALMENTE PROTEGIDO
CAPÍTULO XV | DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA
CAPÍTULO XVI | APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA
CAPÍTULO XVII | APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA POR ERRO, CASO FORTUITO OU FORÇA DA NATUREZA
CAPÍTULO XVIII | ESTELIONATO
CAPÍTULO XIX | DUPLICATA SIMULADA
CAPÍTULO XX | ABUSO DE INCAPAZES
CAPÍTULO XXI | INDUZIMENTO À ESPECULAÇÃO
CAPÍTULO XXII | FRAUDE NO COMÉRCIO
CAPÍTULO XXIII | OUTRAS FRAUDES
CAPÍTULO XXIV | FRAUDES E ABUSOS NA FUNDAÇÃO OU ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADE POR AÇÕES
CAPÍTULO XXV | EMISSÃO IRREGULAR DE CONHECIMENTO DE DEPÓSITO OU WARRANT
CAPÍTULO XXVI | FRAUDE À EXECUÇÃO
CAPÍTULO XXVII | RECEPTAÇÃO
CAPÍTULO XXVIII | RECEPTAÇÃO DE SEMOVENTE DOMESTICÁVEL DE PRODUÇÃO
CAPÍTULO XXIX | DISPOSIÇÕES GERAIS DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
CAPÍTULO XXX | VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
CAPÍTULO XXXI | USURPAÇÃO DE NOME OU PSEUDÔNIMO ALHEIO
CAPÍTULO XXXII | AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
CAPÍTULO XXXIII | ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TRABALHO
CAPÍTULO XXXIV | ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE CONTRATO DE TRABALHO E BOICOTAGEM VIOLENTA
CAPÍTULO XXXV | ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO
CAPÍTULO XXXVI | PARALISAÇÃO DE TRABALHO, SEGUIDA DE VIOLÊNCIA OU PERTURBAÇÃO DA ORDEM
CAPÍTULO XXXVII | PARALISAÇÃO DE TRABALHO DE INTERESSE COLETIVO
CAPÍTULO XXXVIII | INVASÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL OU AGRÍCOLA. SABOTAGEM
CAPÍTULO XXXIX | FRUSTRAÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA
CAPÍTULO XL | FRUSTRAÇÃO DE LEI SOBRE A NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO
CAPÍTULO XLI | EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COM INFRAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
CAPÍTULO XLII | ALICIAMENTO PARA O FIM DE EMIGRAÇÃO
CAPÍTULO XLIII | ALICIAMENTO DE TRABALHADORES DE UM LOCAL PARA OUTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL
CAPÍTULO XLIV | ULTRAJE A CULTO E IMPEDIMENTO OU PERTURBAÇÃO DE ATO A ELE RELATIVO
CAPÍTULO XLV | IMPEDIMENTO OU PERTURBAÇÃO DE CERIMÔNIA FUNERÁRIA
CAPÍTULO XLVI | VIOLAÇÃO DE SEPULTURA
CAPÍTULO XLVII | DESTRUIÇÃO, SUBTRAÇÃO OU OCULTAÇÃO DE CADÁVER
CAPÍTULO XLVIII | VILIPÊNDIO A CADÁVER
Bibliografia
Cezar Roberto Bitencourt é Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, Espanha, onde defendeu sua tese de doutorado, Evolución y crisis de la pena privativa de libertad, com a qual obteve a nota máxima, cum laude; professor do Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) da PUC-RS; professor doutor da Faculdade Damas da Instrução Cristã – FADIC; professor visitante do Curso de Doutorado em Direito Penal da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha); professor convidado do curso de pós-graduação da Universidade Austral de Buenos Aires; professor convidado do curso de pós-graduação em Ciências Penais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; ex-diretor da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Procurador de Justiça aposentado; advogado criminalista e parecerista. É membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Associação Internacional de Direito Penal e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, além de Conselheiro Federal da OAB (2004/2006). É ainda miembro académico de honor del Centro de Estudios de Derecho Penal Económico de Montevideo, sócio honorário do Instituto de Ciências Penais de Belo Horizonte e membro da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais. É autor de 32 livros que versam sobre o Direito Penal, com destaque ao Tratado de Direito Penal Econômico, em dois volumes, pelo selo Saraiva Jur.