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E-Book - Tratado de Direito Penal Brasileiro - Parte Geral - Vol. 1

  • ISBN:

    9788530984397

  • Edição: 3|2019
  • Editora: Forense

Luiz Regis Prado

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1218211
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Agora em três volumes, a 3ª edição do Tratado de Direito Penal Brasileiro mantém a densidade teórica característica dos trabalhos do Professor Luiz Regis Prado, adaptada a um novo projeto gráfico, compacto e moderno. A coleção aborda com profundidade t...
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 1036
  • Publicação: 08/01/2019

Agora em três volumes, a 3ª edição do Tratado de Direito Penal Brasileiro mantém a densidade teórica característica dos trabalhos do Professor Luiz Regis Prado, adaptada a um novo projeto gráfico, compacto e moderno.

A coleção aborda com profundidade toda a matéria regulada pelo Código Penal, organizada em: Volume 1 – Parte Geral (arts. 1ª a 120 do CP); Volume 2 – Parte Especial (arts. 121 a 249 do CP); e Volume 3 – Parte Especial (arts. 250 a 361 do CP).

Este primeiro volume cuida da Parte Geral do Direito Penal, apresentando a seguinte estrutura:

• Fundamentos do Direito Penal;

• Teoria Jurídica do Delito;

• Consequências Jurídicas do Delito;

• Punibilidade e suas Causas de Extinção.

Temas como Teoria de Lei Penal, Princípios Penais, Bem Jurídico-Penal, Teoria Jurídica do Delito, Culpabilidade, Pena, Medidas de Segurança, Ação Penal, Direito Penal Internacional, entre outros, são analisados por meio de uma vasta pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial.

O resultado é uma obra completa e didática, fruto de décadas de experiência docente, baseada em uma investigação acadêmica séria e comprometida com o desenvolvimento do Direito Penal Brasileiro.



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Regis Prado

Professor titular do programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Professor titular de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá. Pós-doutorado em Direito Penal pelas Universidades de Zaragoza (Espanha) e Robert Schuman de Strasbourg (França). Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor honoris causa em Direito pela Universidade Nacional de San Agustín (Peru). Do Ministério Público do Paraná. Jurista.

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