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E-Book - Tratado de Direito Penal Brasileiro - Parte Geral - Vol. 1

  • ISBN:

    9788530984397

  • Edição: 3|2019
  • Editora: Forense

Luiz Regis Prado

R$ 153,00
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1218211
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Abordagem completa sobre o Código Penal. Agora em três volumes, Coleção Tratado de Direito Penal Brasileiro oferece a profundidade teórica e a didática características dos trabalhos de Luiz Regis Prado e apresenta projeto gráfico novo, compacto e moderno.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 1036
  • Publicação: 08/01/2019

Abordagem completa sobre o Código Penal. Agora em três volumes, Coleção Tratado de Direito Penal Brasileiro oferece a profundidade teórica e a didática características dos trabalhos de Luiz Regis Prado e apresenta projeto gráfico novo, compacto e moderno.

 

Este primeiro volume trata da Parte Geral (arts. 1ª a 120 do CP) e aborda temas como Teoria de Lei Penal, Princípios Penais, Bem Jurídico-Penal, Teoria Jurídica do Delito, Culpabilidade, Pena, Medidas de Segurança, Ação Penal, Direito Penal Internacional, entre outros, analisados por meio de uma vasta pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial.

 

Além disso, está estruturado do seguinte modo:

 

• Fundamentos do Direito Penal;

• Teoria Jurídica do Delito;

• Consequências Jurídicas do Delito;

• Punibilidade e suas Causas de Extinção.

 

Conheça os outros volumes: Tratado de Direito Penal Brasileiro - Parte Especial - Volume 2 (arts. 121 a 249 do CP); e Tratado de Direito Penal Brasileiro - Parte Especial - Volume 3 (arts. 250 a 361 do CP).

 

 

Você também pode gostar: do Curso de Direito Penal Brasileiro

Título I – Fundamentos do Direito Penal

Capítulo I – Direito Penal

Capítulo II – Síntese Histórica do Pensamento Jurídico-Penal

Capítulo III – Princípios Fundamentais do Direito Penal

Capítulo IV – Teoria da Lei Penal

Capítulo V – Direito Penal Internacional

Capítulo VI – Bem Jurídico-Penal

Título II – Teoria Jurídica do Delito

Capítulo VII – Conceito de Delito

Capítulo VIII – Ação e Omissão

Capítulo IX – Teorias da Imputação Objetiva do Resultado

Capítulo X – Delito como Ação Típica

Capítulo XI – Delito como Ação Ilícita

Capítulo XII – Delito como Ação Culpável

Capítulo XIII – Etapas da Realização do Delito

Capítulo XIV – Sujeitos do Delito – Responsabilidade Penal da Pessoa

Capítulo XV – Concurso de Pessoas

Capítulo XVI – Unidade e Pluralidade delitiva (Concurso de Delitos)

Capítulo XVII – Graduação do injusto e da culpabilidade – Teoria das Circunstâncias

Título III – Consequências Jurídicas do Delito

Capítulo XVIII – Teoria dos Fins da Pena

Capítulo XIX – Penas Privativas de Liberdade

Capítulo XX – Penas Restritivas de Direitos

Capítulo XXI – Pena de Multa

Capítulo XXII – Determinação da Pena

Capítulo XXIII – Suspensão Condicional da Pena

Capítulo XXIV – Livramento Condicional

Capítulo XXV – Efeitos da Condenação e Reabilitação

Capítulo XXVI – Medidas de Segurança

Título IV – Punibilidade e Causas de Extinção

Capítulo XXVII – Condições Objetivas de Punibilidade e Escusas Absolutórias

Capítulo XXVIII – Causas de Extinção da Punibilidade

Capítulo XXIX – Ação Penal

Índice Alfabético-Remissivo

 

Sumário completo disponível aqui.

Luiz Regis Prado

Professor titular do programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Professor titular de Direito Penal da Universidade Estadual de Maringá. Pós-doutorado em Direito Penal pelas Universidades de Zaragoza (Espanha) e Robert Schuman de Strasbourg (França). Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor honoris causa em Direito pela Universidade Nacional de San Agustín (Peru). Do Ministério Público do Paraná. Jurista.

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