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E-book Sistemas de Registros de Imóveis - 12ª Edição 2026
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ISBN:
9786551772184
- Edição: 12|2026
- Editora: SaraivaJur
Neste livro, a autora analisa, cientificamente, tendo por base orientações doutrinárias e jurisprudenciais, as normas jurídico-positivas relativas ao Registro de Imóveis, para construir os cinco sistemas de registro imobiliário existentes em nosso País: o comum, o Torrens, o rural, o especial de imóveis rurais adquiridos por estrangeiros e o da propriedade pública, delineando as particularidades de cada um, as presunções que geram, os seus efeitos e as implicações jurídicas que apresentam na prática cartorária brasileira e na experiência judiciária, apontando as soluções apresentadas pelos nossos juízes e tribunais às graves questões atinentes aos atos registrários ou cadastrais e as consequências da invalidação dos atos registrários e de seu cancelamento, e indicando, ainda, pormenorizadamente, não só as operações cartorárias das serventias imobiliárias e as modalidades de escrituração, mas também a responsabilidade civil, penal, fiscal e disciplinar dos serventuários.
Por essas razões, esta obra apresenta grande utilidade aos leigos, estudantes de direito, advogados, magistrados, empresários e serventuários. Além de fixar os pontos nodulares dessa temática, com fundamentação teórica, indica subsídios jurisprudenciais bastante interessantes, modelos de matrícula, de registro e de averbação, apresentando esquemática e sistematicamente as fases do procedimento registrário, o que facilitará muito aos que se preocupam com esse problema jurídico.
Prefácio
Capítulo I – Configuração da Propriedade Imóvel como Direito Real e Necessidade da Formação de um Regime Registrário
Capítulo II – Registro como Principal Modo de Aquisição da Propriedade Imobiliária
Capítulo III – Novo Sistema comum de Registro de Imóveis
Capítulo IV – Registro Torrens como um Sistema Registrário Especial
Capítulo V – Sistema de Registro Cadastral de Imóveis Rurais
Capítulo VI – Sistema de Cadastro Especial de Imóvel Rural Adquirido por Pessoa Física ou Jurídica Estrangeira
Capítulo VII – Sistema Registrário de Imóveis de Propriedade Pública
Capítulo VIII – Escrituração
Capítulo IX – Regime jurídico dos Cartórios de Registro de Imóveis
Capítulo X – Questão da Responsabilidade na Serventia Imobiliária
Capítulo XI – Conclusões Finais
Referências Bibliográficas
Maria Helena Diniz
Mestre e Doutora em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela PUCSP. Livre-docente e Titular de Direito Civil da PUCSP por concurso de títulos e provas. Professora de Direito Civil no curso de graduação da PUCSP. Professora de Filosofia do Direito, de Teoria Geral do Direito e de Direito Civil Comparado nos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito da PUCSP. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil Comparado nos cursos de pós-graduação em Direito da PUCSP. Doutora Honoris Causa da Universidade de Marília. Professora emérita da Faculdade de Direito de Itu. Membro benemérito do Instituto Silvio Meira. Sócia honorária do IBDFAM. Membro da Academia Paulista de Direito (cadeira 62 – patrono Oswaldo Aranha Bandeira de Mello), da Academia Notarial Brasileira (cadeira 16 – patrono Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda), do Instituto dos Advogados de São Paulo e do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Membro honorário da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa (FALP). Presidente do Instituto Internacional de Direito.