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E-Book - Separação, Divórcio, Partilhas e Inventários Extrajudiciais

  • ISBN:

    9788530936860

  • Edição: 2|2011
  • Editora: Método

Mario Luiz Delgado Regis e Antonio Carlos Mathias Coltro

R$ 105,00
ou em até 2x de R$ 52,50
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A presente obra comenta e debate cada um dos aspectos que envolvem a aplicação da Lei 11.441/2007 e a sua concretização normativa, suscitando as principais controvérsias e procurando oferecer subsídios doutrinários que contribuam para a interpretação q...
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 368
  • Publicação: 23/11/2010

A presente obra comenta e debate cada um dos aspectos que envolvem a aplicação da Lei 11.441/2007 e a sua concretização normativa, suscitando as principais controvérsias e procurando oferecer subsídios doutrinários que contribuam para a interpretação que resulte na sua real eficácia.
Nesta 2.ª edição, além de oferecer subsídios para tal concretização normativa dos procedimentos extrajudiciais instituídos pela Lei 11.441, o objetivo é refletir, com maior profundidade, sobre os efeitos concretos da EC 66 em relação ao instituto da separação de direito, apresentando as diversas e contrapostas correntes doutrinárias, refletidas nas posições dos coautores.
Para isso, reuniu-se uma gama de juristas, especialistas em Direito de Família, alguns nomes já consagrados no panorama jurídico nacional, outros ainda jovens professores, mas todos comprometidos com o estudo da matéria.

Coordenadores

Antônio Carlos Mathias Coltro

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Vice-Presidente do IBDFAM-SP, Conselheiro do IASP e do Conselho Superior do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Defesa dos Direitos Humanos e Repressão da Delinquência. Membro da Academia Paulista de Direito e da Academia Paulista de Magistrados.

Mário Luiz Delgado
Mestre em direito civil comparado pela PUC-SP. Doutorando em Direito Civil pela USP. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco e Professor de Direito Civil em cursos de pós-graduação. Vice-Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB-SP. Diretor regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - Secção São Paulo. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro - IDCLB e do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA. Autor e coautor de livros e artigos jurídicos.

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