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E-Book RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE - 3ª Edição 2013
-
ISBN:
9788522475360
- Edição: 3|2013
- Editora: Atlas
R$ 129,00
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4213351
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[...] É nesse contexto de fundas mudanças que se apresenta ao leitor o livro de Rafael Peteffi da Silva, A responsabilidade civil pela perda de uma chance. O jovem civilista não teve medo de enfrentar, com lentes renovadas e adequadas ao mundo em que
[...] É nesse contexto de fundas mudanças que se apresenta ao leitor o livro de Rafael Peteffi da Silva, A responsabilidade civil pela perda de uma chance. O jovem civilista não teve medo de enfrentar, com lentes renovadas e adequadas ao mundo em que vivemos o mais árduo dos temas da responsabilidade civil, qual seja, o da relação entre causalidade e dano, enfocando a responsabilidade pela perda de uma chance para - por seu intermédio - propor uma reflexão sobre os próprios confins do instituto. [...] Por essa razão, a comparação jurídica - que Rafael Peteffi utiliza largamente, entretecendo os sistemas francês, anglo-saxão e brasileiro - não é usada como argumento de autoridade nem como fútil exercício de erudição, antes servindo, instrumentalmente, como a ferramenta que viabiliza, no último capítulo [...] um criterioso exame crítico da jurisprudência e da doutrina brasileiras acerca da responsabilidade por perda de uma chance, mostrando, afinal, as razões pelas quais essa teoria é compatível com o ordenamento brasileiro, e em que medida, e em que termos ocorre tal compatibilidade.
Obra recomendada para os operadores do direito que trabalham com responsabilidade civil. Leitura complementar para a disciplina RESPONSABILIDADE CIVIL do curso de graduação em Direito e para cursos de especialização, mestrado e doutorado.
Apresentação, xiii
1 Introdução, 1
2 Evolução da Responsabilidade Civil e a Natureza Jurídica da Responsabilidade pela Perda de uma Chance, 19
2.1 Novas concepções de causalidade e a perda de uma chance, 19
2.1.1 Teorias tradicionais, 21
2.1.1.1 Teoria da equivalência das condições, 21
2.1.1.2 Teoria da causalidade adequada, 23
2.1.1.3 Teoria do dano direto e imediato, 26
2.1.2 Causalidade no direito norte-americano, 32
2.1.2.1 Causation as fact, 33
2.1.2.2 Proximate cause, 36
2.1.3 A identidade entre as teorias da causalidade adequada e a teoria do dano direto e imediato e a semelhança com a common law, 40
2.1.4 Causalidade alternativa, 46
2.1.4.1 A perda de uma chance como utilização da causalidade parcial: a visão de Jacques Boré e John Makdisi, 50
2.1.4.1.1 O caminho para a causalidade parcial, 53
2.1.4.1.2 Fundamentos para a adoção de uma causalidade parcial, 58
2.1.4.2 Causalidade parcial mitigada: a teoria norte-americana da causation as fact, 64
2.1.4.3 Presunção causal e perda de uma chance: Geneviève Viney, risco criado e a teoria norte-americana do fator substancial, 68
2.2 Novas concepções de danos e a teoria da perda de uma chance, 72
2.2.1 Perda de uma chance como categoria de dano específico, 77
2.2.2 A posição majoritária: casos “clássicos” de perda de uma chance v. perda de uma chance na seara médica, 83
2.2.3 Críticas à posição majoritária, 93
2.2.3.1 O pensamento de Joseph King Jr. e Georges Durry, 93
2.2.3.2 O pensamento de François Chabas e Mariane Saluden, 100
2.3 Análise sobre a natureza jurídica da teoria da perda de uma chance: direito brasileiro e o diálogo com o Prof. Fernando Noronha, 103
2.3.1 Causalidade v. dano, 104
2.3.2 Dano presente v. dano futuro, 110
3 Aceitação Sistemática e Aplicação da Noção de Perda de uma Chance, 115
3.1 Divisão fundamental entre chance e risco: um problema de certeza, 115
3.1.1 Consequências marginais da criação de riscos, 118
3.1.1.1 Consequências marginais atuais da criação de risco, 118
3.1.2 Consequências marginais futuras da criação de risco, 120
3.1.3 Responsabilidade pela criação de riscos propriamente dita, 121
3.1.3.1 A criação de riscos em França, 121
3.1.3.2 Criação de riscos nos Estados Unidos da América e na Inglaterra, 123
3.1.3.2.1 Criação de riscos acompanhada de um dano presente e certo, 125
3.1.3.2.2 Criação de riscos desacompanhada de um dano presente e certo, 125
3.1.3.3 Proposta para a responsabilidade pela criação de riscos propriamen
1 Introdução, 1
2 Evolução da Responsabilidade Civil e a Natureza Jurídica da Responsabilidade pela Perda de uma Chance, 19
2.1 Novas concepções de causalidade e a perda de uma chance, 19
2.1.1 Teorias tradicionais, 21
2.1.1.1 Teoria da equivalência das condições, 21
2.1.1.2 Teoria da causalidade adequada, 23
2.1.1.3 Teoria do dano direto e imediato, 26
2.1.2 Causalidade no direito norte-americano, 32
2.1.2.1 Causation as fact, 33
2.1.2.2 Proximate cause, 36
2.1.3 A identidade entre as teorias da causalidade adequada e a teoria do dano direto e imediato e a semelhança com a common law, 40
2.1.4 Causalidade alternativa, 46
2.1.4.1 A perda de uma chance como utilização da causalidade parcial: a visão de Jacques Boré e John Makdisi, 50
2.1.4.1.1 O caminho para a causalidade parcial, 53
2.1.4.1.2 Fundamentos para a adoção de uma causalidade parcial, 58
2.1.4.2 Causalidade parcial mitigada: a teoria norte-americana da causation as fact, 64
2.1.4.3 Presunção causal e perda de uma chance: Geneviève Viney, risco criado e a teoria norte-americana do fator substancial, 68
2.2 Novas concepções de danos e a teoria da perda de uma chance, 72
2.2.1 Perda de uma chance como categoria de dano específico, 77
2.2.2 A posição majoritária: casos “clássicos” de perda de uma chance v. perda de uma chance na seara médica, 83
2.2.3 Críticas à posição majoritária, 93
2.2.3.1 O pensamento de Joseph King Jr. e Georges Durry, 93
2.2.3.2 O pensamento de François Chabas e Mariane Saluden, 100
2.3 Análise sobre a natureza jurídica da teoria da perda de uma chance: direito brasileiro e o diálogo com o Prof. Fernando Noronha, 103
2.3.1 Causalidade v. dano, 104
2.3.2 Dano presente v. dano futuro, 110
3 Aceitação Sistemática e Aplicação da Noção de Perda de uma Chance, 115
3.1 Divisão fundamental entre chance e risco: um problema de certeza, 115
3.1.1 Consequências marginais da criação de riscos, 118
3.1.1.1 Consequências marginais atuais da criação de risco, 118
3.1.2 Consequências marginais futuras da criação de risco, 120
3.1.3 Responsabilidade pela criação de riscos propriamente dita, 121
3.1.3.1 A criação de riscos em França, 121
3.1.3.2 Criação de riscos nos Estados Unidos da América e na Inglaterra, 123
3.1.3.2.1 Criação de riscos acompanhada de um dano presente e certo, 125
3.1.3.2.2 Criação de riscos desacompanhada de um dano presente e certo, 125
3.1.3.3 Proposta para a responsabilidade pela criação de riscos propriamen
Rafael Peteffi da Silva
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Professor adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), da Escola da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC) e da ESA/SC Advogado em Florianópolis (SC)
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