e-Book
E-Book - REDIGINDO A SENTENÇA TRABALHISTA
-
ISBN:
9788522496365
- Edição: 3|2015
- Editora: Atlas
R$ 175,00
In stock
SKU
4215567
ou em até 8x de R$ 21,88
Redigindo a sentença trabalhista traz a experiência profissional dos autores como magistrados e operadores do direito, bem como de professores de cursos de pós-graduação de Direito Processual Civil, de Direito Processual do Trabalho e de Direito do T
Redigindo a sentença trabalhista traz a experiência profissional dos autores como magistrados e operadores do direito, bem como de professores de cursos de pós-graduação de Direito Processual Civil, de Direito Processual do Trabalho e de Direito do Trabalho, preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas e na magistratura da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho.
Este livro contém os ensinamentos que todos os candidatos precisam saber para ingressar na Magistratura Trabalhista, como técnica de redação da sentença, dispositivos e o desenvolvimento de diversas sentenças propostas em concursos dos Tribunais Regionais do Trabalho nestes últimos anos.
A obra está estruturada em quatro partes: aspectos redacionais, aspectos jurídicos, aspectos práticos e prova de sentença com a respectiva resolução.
Na Parte I, o objetivo é a eficácia da comunicação. São abordados temas relacionais à identificação das teses a serem discorridas, ao levantamento de ideias que sustentarão a tese, aos argumentos que justificarão ou explicarão as ideias e à redação do parágrafo.
Na Parte seguinte, o alvo do trabalho se desloca para a validade e eficácia da sentença do ponto de vista jurídico. Com tal objetivo, discorreu-se sobre a conformidade da sentença com as questões da lide, apreciação de fato superveniente, modificação da sentença, apreciação das diversas modalidades de intervenção de terceiros, provimentos finais etc.
A Parte III é composta de modelos exemplificativos de relatórios, fundamentação das mais diferentes questões jurídicas trabalhistas materiais e processuais e, ainda, dispositivos de sentença.
Na Parte IV, o leitor encontra a resolução das provas de sentenças dos TRTs destes últimos anos desenvolvida pelos autores.
Obra destinada especialmente aos candidatos a concursos para a Magistratura do Trabalho, bem como aos juízes que recentemente ingressaram na carreira. Leitura complementar para a disciplina Direito Processual do Trabalho dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.
Parte I
Aspectos Redacionais, 3
1 Os diversos enfoques da sentença trabalhista, 3
2 Requisitos formais da sentença, 5
2.1 Introdução, 5
2.2 Relatório, 6
2.3 Fundamentação, 10
2.3.1 A importância da fundamentação, 10
2.3.2 Fundamentação da sentença: texto dissertativo, 13
2.3.3 O parágrafo, 20
2.3.4 Ordem lógica da fundamentação, 24
3 Redigindo a sentença, 24
3.1 Sentença em reclamatória trabalhista (XXI Concurso para Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho – 9a Região - Paraná), 25
3.2 Sentença em ação de cumprimento (caso concreto), 45
4 Qualidades da sentença e do sentenciante, 49
Parte II
Aspectos Jurídicos, 57
1 Considerações iniciais, 57
2 A sentença trabalhista, 58
3 Classificação e efeitos das sentenças, 60
4 Sentença concisa, 63
5 Conformação da sentença ao pedido, 64
6 Sentença citra petita, ultra petita e extra petita, 67
7 Sentença condicional, 70
8 Fato superveniente, 72
9 Modificação da sentença trabalhista, 73
10 Intervenção de terceiros no processo do trabalho, 75
10.1 Assistência, 76
10.2 Oposição, 77
10.3 Denunciação da lide, 78
10.4 Chamamento ao processo, 80
11 Fundamentação e a ordenação das matérias, 81
11.1 Saneamento do processo, 81
11.2 Preliminares, 82
11.3 Prejudiciais de mérito, 87
11.4 Mérito, 89
11.5 Reconvenção e pedido contraposto, 92
11.6 Cautelares, 95
11.7 Antecipação dos efeitos da tutela, 97
11.8 Outras providências, 99
11.8.1 Gratuidade processual, 100
11.8.2 Recolhimentos previdenciários e de imposto de renda, 102
11.8.3 Expedição de ofícios, 106
11.8.4 Honorários periciais, 107
11.8.5 Honorários advocatícios, 109
11.8.6 Correção monetária, 111
11.8.7 Juros legais, 112
11.8.8 Remessa obrigatória, 114
11.8.9 Contribuição Previdenciária e a União, 115
Parte III
Aspectos Práticos, 119
1 Exemplos de tópicos da fundamentação, 119
1.1 Retificação de um ou dos polos da ação, 119
1.2 Valor da causa, 120
1.3 Revelia, 120
1.4 Revelia, confissão e o litisconsórcio, 121
1.5 Litisconsórcios e intervenção de terceiro, 121
1.5.1 Litisconsórcio ativo facultativo, 121
1.5.2 Litisconsórcio passivo, 122
1.5.3 Assistência, 122
1.5.4 Oposição, 123
1.5.5 Nomeação à Autoria, 124
1.5.6 Denunciação da lide, 124
1.5.7 Chamamento ao processo, 124
1.5.8 Inclusão da Administração Pública no processo em casos de factum principis, 125
1.6 Incompetência em razão do lugar, 125
1.7 Suspeição do juiz, 126
1.8 Arguições de nulidade feitas em razões finais, 127
1.9 I
Aspectos Redacionais, 3
1 Os diversos enfoques da sentença trabalhista, 3
2 Requisitos formais da sentença, 5
2.1 Introdução, 5
2.2 Relatório, 6
2.3 Fundamentação, 10
2.3.1 A importância da fundamentação, 10
2.3.2 Fundamentação da sentença: texto dissertativo, 13
2.3.3 O parágrafo, 20
2.3.4 Ordem lógica da fundamentação, 24
3 Redigindo a sentença, 24
3.1 Sentença em reclamatória trabalhista (XXI Concurso para Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho – 9a Região - Paraná), 25
3.2 Sentença em ação de cumprimento (caso concreto), 45
4 Qualidades da sentença e do sentenciante, 49
Parte II
Aspectos Jurídicos, 57
1 Considerações iniciais, 57
2 A sentença trabalhista, 58
3 Classificação e efeitos das sentenças, 60
4 Sentença concisa, 63
5 Conformação da sentença ao pedido, 64
6 Sentença citra petita, ultra petita e extra petita, 67
7 Sentença condicional, 70
8 Fato superveniente, 72
9 Modificação da sentença trabalhista, 73
10 Intervenção de terceiros no processo do trabalho, 75
10.1 Assistência, 76
10.2 Oposição, 77
10.3 Denunciação da lide, 78
10.4 Chamamento ao processo, 80
11 Fundamentação e a ordenação das matérias, 81
11.1 Saneamento do processo, 81
11.2 Preliminares, 82
11.3 Prejudiciais de mérito, 87
11.4 Mérito, 89
11.5 Reconvenção e pedido contraposto, 92
11.6 Cautelares, 95
11.7 Antecipação dos efeitos da tutela, 97
11.8 Outras providências, 99
11.8.1 Gratuidade processual, 100
11.8.2 Recolhimentos previdenciários e de imposto de renda, 102
11.8.3 Expedição de ofícios, 106
11.8.4 Honorários periciais, 107
11.8.5 Honorários advocatícios, 109
11.8.6 Correção monetária, 111
11.8.7 Juros legais, 112
11.8.8 Remessa obrigatória, 114
11.8.9 Contribuição Previdenciária e a União, 115
Parte III
Aspectos Práticos, 119
1 Exemplos de tópicos da fundamentação, 119
1.1 Retificação de um ou dos polos da ação, 119
1.2 Valor da causa, 120
1.3 Revelia, 120
1.4 Revelia, confissão e o litisconsórcio, 121
1.5 Litisconsórcios e intervenção de terceiro, 121
1.5.1 Litisconsórcio ativo facultativo, 121
1.5.2 Litisconsórcio passivo, 122
1.5.3 Assistência, 122
1.5.4 Oposição, 123
1.5.5 Nomeação à Autoria, 124
1.5.6 Denunciação da lide, 124
1.5.7 Chamamento ao processo, 124
1.5.8 Inclusão da Administração Pública no processo em casos de factum principis, 125
1.6 Incompetência em razão do lugar, 125
1.7 Suspeição do juiz, 126
1.8 Arguições de nulidade feitas em razões finais, 127
1.9 I
Elpídio Donizetti
Mestre em Direito Processual Civil, pela PUC Minas Bacharel em Direito, pela PUC Minas Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Professor de Direito Processual Civil nos cursos de pósgraduação ministrados pelo Instituto Universitário Brasileiro (IUNIB) e no Curso Preparatório Aprobatum Integrante da Comissão de Juristas designada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil Conferencista e autor de artigos e livros jurídicos É autor ainda de Para passar em concursos jurídicos (Editora Método) e Última onda reformadora do processo civil (Lumen Juris)
Francisco Ferreira Jorge Neto
Bacharel em Direito pela USP Mestre em Direito das Relações Sociais Direito do Trabalho pela PUC/SP Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 2ª Região Professor Convidado do Curso de PósGraduação Lato Sensu do PróOrdem em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Santo André (SP) Professor Convidado: Curso de PósGraduação Lato Sensu da Escola Paulista de Direito Autor dos livros Sucessão trabalhista (LTr, 2001); Recursos trabalhistas (Edipro, 1999); Direito do trabalho para provas e concursos (Edipro, 1998) e Convenção nº 158 da OIT: como fica? aspectos doutrinários (Edipro, 1997)
Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Mestre em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (USP/PROLAM) Doutorando em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP Professor da Faculdade de Direito Mackenzie Professor Convidado no Curso de PósGraduação Lato Sensu PUC/PR e outros diversos cursos (Ex)ViceCoordenador Acadêmico do Curso de PósGraduação em Direito Material e Processual do Trabalho Damásio de Jesus (Ex)Procurador Chefe no Município de Mauá Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas
O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).
Compatibilidade
Além do acesso on-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.
Acesso aos e-books
- Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
- Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.
Acessibilidade
- O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
- O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).
Observações importantes
- A versão atual do Bookshelf para Android não permite assistir aos vídeos de nossos livros-aula;
- Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
- Não é permitida a impressão dos e-books;
- Os e-books adquiridos no site do GEN não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
- Nossos e-books também estão à venda nos sites das livrarias Cultura e Saraiva. Os e-books adquiridos nessas lojas podem ser lidos no Saraiva Reader/Lev e Kobo.
Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.