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E-Book - REDIGINDO A SENTENÇA TRABALHISTA

  • ISBN:

    9788522496365

  • Edição: 3|2015
  • Editora: Atlas

Elpídio Donizetti, Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

De: R$ 96,00 Por: R$ 76,80
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4215567
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Redigindo a sentença trabalhista traz a experiência profissional dos autores como magistrados e operadores do direito, bem como de professores de cursos de pós-graduação de Direito Processual Civil, de Direito Processual do Trabalho e de Direito do T
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 653
  • Publicação: 29/07/2015
Redigindo a sentença trabalhista traz a experiência profissional dos autores como magistrados e operadores do direito, bem como de professores de cursos de pós-graduação de Direito Processual Civil, de Direito Processual do Trabalho e de Direito do Trabalho, preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas e na magistratura da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho.

Este livro contém os ensinamentos que todos os candidatos precisam saber para ingressar na Magistratura Trabalhista, como técnica de redação da sentença, dispositivos e o desenvolvimento de diversas sentenças propostas em concursos dos Tribunais Regionais do Trabalho nestes últimos anos.

A obra está estruturada em quatro partes: aspectos redacionais, aspectos jurídicos, aspectos práticos e prova de sentença com a respectiva resolução.

Na Parte I, o objetivo é a eficácia da comunicação. São abordados temas relacionais à identificação das teses a serem discorridas, ao levantamento de ideias que sustentarão a tese, aos argumentos que justificarão ou explicarão as ideias e à redação do parágrafo.

Na Parte seguinte, o alvo do trabalho se desloca para a validade e eficácia da sentença do ponto de vista jurídico. Com tal objetivo, discorreu-se sobre a conformidade da sentença com as questões da lide, apreciação de fato superveniente, modificação da sentença, apreciação das diversas modalidades de intervenção de terceiros, provimentos finais etc.

A Parte III é composta de modelos exemplificativos de relatórios, fundamentação das mais diferentes questões jurídicas trabalhistas materiais e processuais e, ainda, dispositivos de sentença.

Na Parte IV, o leitor encontra a resolução das provas de sentenças dos TRTs destes últimos anos desenvolvida pelos autores.

Obra destinada especialmente aos candidatos a concursos para a Magistratura do Trabalho, bem como aos juízes que recentemente ingressaram na carreira. Leitura complementar para a disciplina Direito Processual do Trabalho dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.
Parte I

Aspectos Redacionais, 3
1    Os diversos enfoques da sentença trabalhista, 3
2    Requisitos formais da sentença, 5
2.1    Introdução, 5
2.2    Relatório, 6
2.3    Fundamentação, 10
2.3.1    A importância da fundamentação, 10
2.3.2    Fundamentação da sentença: texto dissertativo, 13
2.3.3    O parágrafo, 20
2.3.4    Ordem lógica da fundamentação, 24
3    Redigindo a sentença, 24
3.1    Sentença em reclamatória trabalhista (XXI Concurso para Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho – 9a Região - Paraná), 25
3.2    Sentença em ação de cumprimento (caso concreto), 45
4    Qualidades da sentença e do sentenciante, 49

Parte II

Aspectos Jurídicos, 57
1    Considerações iniciais, 57
2    A sentença trabalhista, 58
3    Classificação e efeitos das sentenças, 60
4    Sentença concisa, 63
5    Conformação da sentença ao pedido, 64
6    Sentença citra petita, ultra petita e extra petita, 67
7    Sentença condicional, 70
8    Fato superveniente, 72
9    Modificação da sentença trabalhista, 73
10    Intervenção de terceiros no processo do trabalho, 75
10.1    Assistência, 76
10.2    Oposição, 77
10.3    Denunciação da lide, 78
10.4    Chamamento ao processo, 80
11    Fundamentação e a ordenação das matérias, 81
11.1    Saneamento do processo, 81
11.2    Preliminares, 82
11.3    Prejudiciais de mérito, 87
11.4    Mérito, 89
11.5    Reconvenção e pedido contraposto, 92
11.6    Cautelares, 95
11.7    Antecipação dos efeitos da tutela, 97
11.8    Outras providências, 99
11.8.1    Gratuidade processual, 100
11.8.2    Recolhimentos previdenciários e de imposto de renda, 102
11.8.3    Expedição de ofícios, 106
11.8.4    Honorários periciais, 107
11.8.5    Honorários advocatícios, 109
11.8.6    Correção monetária, 111
11.8.7    Juros legais, 112
11.8.8    Remessa obrigatória, 114
11.8.9    Contribuição Previdenciária e a União, 115

Parte III

Aspectos Práticos, 119

1    Exemplos de tópicos da fundamentação, 119
1.1    Retificação de um ou dos polos da ação, 119
1.2    Valor da causa, 120
1.3    Revelia, 120
1.4    Revelia, confissão e o litisconsórcio, 121
1.5    Litisconsórcios e intervenção de terceiro, 121
1.5.1    Litisconsórcio ativo facultativo, 121
1.5.2    Litisconsórcio passivo, 122
1.5.3    Assistência, 122
1.5.4    Oposição, 123
1.5.5    Nomeação à Autoria, 124
1.5.6    Denunciação da lide, 124
1.5.7    Chamamento ao processo, 124
1.5.8    Inclusão da Administração Pública no processo em casos de factum principis, 125
1.6    Incompetência em razão do lugar, 125
1.7    Suspeição do juiz, 126
1.8    Arguições de nulidade feitas em razões finais, 127
1.9    I


Elpídio Donizetti

Mestre em Direito Processual Civil, pela PUC Minas

Bacharel em Direito, pela PUC Minas

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Professor de Direito Processual Civil nos cursos de pós

graduação ministrados pelo Instituto Universitário Brasileiro (IUNIB) e no Curso Preparatório Aprobatum

Integrante da Comissão de Juristas designada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil

Conferencista e autor de artigos e livros jurídicos

É autor ainda de Para passar em concursos jurídicos (Editora Método) e Última onda reformadora do processo civil (Lumen Juris)


Francisco Ferreira Jorge Neto

Bacharel em Direito pela USP

Mestre em Direito das Relações Sociais

Direito do Trabalho pela PUC/SP

Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 2ª Região

Professor Convidado do Curso de Pós

Graduação Lato Sensu do Pró

Ordem em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em Santo André (SP)

Professor Convidado: Curso de Pós

Graduação Lato Sensu da Escola Paulista de Direito

Autor dos livros Sucessão trabalhista (LTr, 2001); Recursos trabalhistas (Edipro, 1999); Direito do trabalho para provas e concursos (Edipro, 1998) e Convenção nº 158 da OIT: como fica? aspectos doutrinários (Edipro, 1997)


Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

Mestre em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (USP/PROLAM)

Doutorando em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP

Professor da Faculdade de Direito Mackenzie

Professor Convidado no Curso de Pós

Graduação Lato Sensu PUC/PR e outros diversos cursos

(Ex)Vice

Coordenador Acadêmico do Curso de Pós

Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho Damásio de Jesus

(Ex)Procurador Chefe no Município de Mauá

Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas

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